Proteção da Tecnologia: o papel da redação de uma patente

O workshop ocorre em Belém, Marabá e Santarém e busca desenvolver nas instituições o conhecimento em propriedade intelectual.

O Workshop de Redação de Patentes vai promover no dia 17 de outubro, em Marabá, oficina gratuita para a busca e análise de patentes. O evento, que acontece na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), terá na abertura, uma palestra do Diretor Técnico-Científico, Artur Silva, da Organização Social BioTec-Amazônia que é uma das correalizadoras e que dá apoio às edições que acontecem no Estado do Pará. São mais de 150 instituições que buscam levar um total de 75 edições, cobrindo todas as 27 unidades federativas do Brasil, ao longo de 2019.

Nos dias 21 e 22, o Workshop acontece na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém (PA), e conta, na palestra de abertura, com a presença de Luiz Ricardo Marinello, Consultor de Propriedade Intelectual da BioTec-Amazônia. Nos dias 24 e 25, a rodada de palestras termina na Embrapa com a participação de Sérgio Alves, Diretor de Articulação Público-Privada da BioTec-Amazônia para explicar o trabalho da BioTec em promover o desenvolvimento sustentável na região.

Para dar este passo, é fundamental que o Estado reforce seus investimentos em inovação e em linha com a iniciativa privada, busque desenvolver suas instituições. Por isso que a BioTec-Amazônia incentiva essa programação. Segundo Luiz Ricardo Marinello, Consultor de Propriedade Intelectual da Organização Social BioTec-Amazônia, a ideia é disseminar o conhecimento em propriedade intelectual, fortalecendo assim as instituições (empresas locais, Institutos de Ciência e Tecnologia, inventores independentes, dentre outros).

“O grande desafio para qualquer nação que quer se ver desenvolvida, é acelerar seu sistema nacional de inovação. Isso requer uma aproximação entre o meio acadêmico, a indústria e o Estado. Podemos agregar um componente nesta “hélice-tripla” que é conseguir incluir aqui a vocação de determinada região. A vocação do Pará é, indubitavelmente, utilizar com inteligência seus recursos naturais. Nunca se falou tanto em bioma amazônico no planeta – e a discussão deveria ser menos “pulmão do mundo” e mais “inteligência para transformar os ativos naturais em cosméticos, medicamentos, superalimentos, etc, etc, etc”, explicou o consultor.

O programa terá uma introdução sobre patentes e outros mecanismos de apropriação intelectual, além da revisão de guias e diretrizes e termina com atividades “mão na massa” envolvendo busca, interpretação e redação de patentes. Complementarmente serão realizadas oficinas práticas de busca de informações e mapeamento de tecnologias, com base em dados publicados em patentes e outras fontes.

Ministrado por Henry Suzuki, o workshop terá intensos debates. Henry é conhecido entre os profissionais da propriedade intelectual como um grande “missionário” da propriedade intelectual. Com uma experiência acumulada de anos e anos, consegue trazer ao público, de forma consistente e objetiva, os principais conceitos envolvendo patentes e principalmente a “arte” de redigir uma patente.

A patente é um privilégio temporário concedido pelo Estado ao inventor. Privilégio porque confere ao inventor a possibilidade de deter aquele direito exclusivo no período de 15 ou 20 anos (dependendo do tipo de proteção que é conferida). A ideia é que o inventor explore seu invento neste período (impedindo terceiros de copiá-lo) e que ele recupere o investimento feito no momento do P&D para chegar ao resultado obtido na patente.

A redação de uma patente é um trabalho cirúrgico em que o redator tem o desafio de incluir no papel a tecnologia que quer ver protegida, sem estender demais (a ponto de torná-la de difícil compreensão) e sem encurtar muito (a ponto de não deixar de fora a reivindicação que quer ver protegida).

Silvia de Souza Leão – Comunicação BioTec-Amazônia