MPF recomenda construção de passagens de fauna e radares em estrada no PA onde antas estão morrendo atropeladas

Trecho da BR-163 tem maior concentração de atropelamento de antas em um só local no Brasil. Recomendação foi enviada aos presidentes do Ibama e do DNIT, em Brasília

Foto de uma anta correndo. A anta é um ungulado (mamífero com cascos, estrutura feita de queratina). A característica mais distinta da anta é sua narina, longa e flexível, que parece uma pequena tromba. Possui corpo robusto, cauda e olhos pequenos, crina sobre o pescoço e coloração marrom-acinzentada.
A espécie Tapirus terrestris, a anta, é considerada ameaçada de extinção (foto: Bill McDavid, em licença CC BY 2.0, via www.wikipedia.org)

 

Em cerca de quatro meses, entre maio e agosto de 2016, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contabilizou nove antas atropeladas na rodovia BR-163, no trecho em que ela corta o Parque Nacional do Jamanxim e a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, entre os municípios de Altamira e Novo Progresso, no sudoeste do Pará. Vários trechos da estrada são perigosos para os animais, especialmente entre os quilômetros 6 e 76, considerado, na época do estudo, o local com a maior concentração de antas atropeladas de todas as estradas do país.

No total, entre 2015 e 2018 foram 51 antas mortas nos trechos asfaltados da estrada. A espécie Tapirus terrestris, a anta, é considerada ameaçada de extinção e está na categoria vulnerável. De acordo com o ICMBio, a morte de tantos animais adultos por atropelamento pode acelerar os riscos e acarretar consequências genéticas graves para o futuro da população de antas e de outros vertebrados.

A rodovia BR-163 está sendo pavimentada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) e o licenciamento, feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), previa condicionantes específicas para garantir a segurança da fauna das áreas protegidas que são atravessadas pela estrada. Até agora, não foram adotadas todas as medidas de proteção à fauna, inclusive a sinalização da estrada. Nesta quarta-feira (23), o Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação aos presidentes do Ibama e do Dnit para que tomem com urgência as medidas necessárias para cumprir as condicionantes e proteger os animais.

As medidas recomendadas são: sinalização efetiva e construção de passagens de fauna; sinalização nos trechos onde há maior registro de atropelamento de fauna com placas de limite de velocidade; instalação de radares nos trechos asfaltados da rodovia, nos locais onde ela atravessa o Parque Nacional do Jamanxim e a Reserva Biológica Nascentes Serra do Cachimbo; instalação de telas, cercas guias e passagens secas em todas as passagens de fauna entre os quilômetros 6 e 100 da BR-163; e o monitoramento permanente da situação por meio de campanhas de amostragem. Todas as medidas devem ser comprovadas documentalmente ao MPF.

Assim que o documento for recebido, tanto Eduardo Fortunato Bim, presidente do Ibama, quanto Antônio Leite dos Santos Filho, presidente do Dnit, têm dez dias para responder à recomendação do MPF.

Íntegra do documento

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