A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), para realizar seu trabalho de levar atendimento básico de saúde a povos indígenas espalhados por todo o Brasil, tem no transporte aéreo uma importante ferramenta para acessar determinadas áreas.
Para melhorar o trabalho oferecido, a SESAI realiza um trabalho de homologação de pistas de pouso, buscando regularizá-las e incluí-las em planos de voo e na logística de atendimento.
Em busca de estreitar relações com a Agência Nacional de Aviação Civil, a titular da SESAI, Sílvia Waiãpi, se reuniu com a gerente de inteligência da ANAC, Ana Regina das Neves. Novos contatos serão realizados para dar sequência aos trabalhos iniciados.
A homologação trata de regularizar pistas que estavam sob os cuidados da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e que não tinham condições de receber aeronaves. Por se tratar de dois órgãos públicos (SESAI e FUNAI), a transferência de responsabilidade sobre a pista não é feita por uma outorga, mas por um Acordo de Cooperação Técnica.
Ao todo são 297 pistas que precisam de homologação. Para isso são necessários estudos cujos resultados são enviados ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) da Força Aérea Brasileira. Segundo Fabrício Farias, o apoiador técnico da força-tarefa responsável pelas homologações na SESAI, a meta é regularizar a situação de mais 30 pistas até dezembro: “já começamos a homologação de 15 pistas no Amapá e em Roraima”, afirma.
Graças ao trabalho desenvolvido desde junho, cinco pistas estão na última etapa antes de serem homologadas e devem estar disponíveis em breve: a pista da aldeia Bona e da aldeia Pedra da Onça, no Norte do Pará; e as da aldeia Área Única, da aldeia Salvador e da aldeia Paraná, em Roraima.
O processo
Para a pista de pouso ser homologada e incluída no plano aeronáutico do DECEA são executadas, basicamente, três etapas. A primeira consiste na montagem da equipe responsável pelo estudo técnico do local. A equipe multidisciplinar reúne seis profissionais: dois topógrafos, dois cadistas (profissionais responsáveis pela elaboração dos desenhos topográficos em softwares específicos) e dois gerentes de projeto.
A segunda etapa é a realização do levantamento topográfico pela equipe multidisciplinar. Os profissionais percorrem todo o terreno colhendo dados em um processo que dura, em média, entre cinco e seis horas. É importante para esta etapa que os dados de todo o terreno sejam colhidos em um mesmo turno. Portanto, se o levantamento tiver que ser interrompido – por uma chuva que ofereça risco aos equipamentos, por exemplo – a equipe não pode aproveitar os dados colhidos até então e deve recomeçar o procedimento.
Por fim, o levantamento topográfico é encaminhado para o cadista e na sequência para o gerente de projeto para revisão. A equipe revisa o estudo a procura as mudanças que sejam necessárias à pista e submete ao sistema interno do DECEA – SysAGA – para validação. O DECEA leva algo entre 40 e 60 dias para avaliar o estudo. Uma vez aprovada pelo DECEA, a pista é incluída nas cartas aeronáuticas e no sistema AISWEB para consulta pública.
Próximas pistas
Agora a equipe multidisciplinar, que pode fazer até quatro levantamentos topográficos em uma semana, se prepara para fazer novos estudos técnicos. A SESAI vai apresentar o plano de trabalho aos Governos Estaduais do Amapá, do Pará, do Amazonas, do Acre e de Roraima para solicitar apoio aéreo para a realização dos estudos.
Por Nucom/SESAI
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