Entidades da sociedade civil também integram fórum para articular ações de combate à crise socioambiental na região.
A Amazônia vai dominar as ações da Comissão Mista de Mudanças Climáticas e de um fórum formado por frentes parlamentares e entidades da sociedade civil. Ambos iniciaram os trabalhos nesta quarta-feira (28). A comissão do Congresso Nacional existe desde 2008 para acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações relativas às mudanças climáticas no Brasil. Relator da comissão, o deputado Edilázio Junior (PSD-MA) disse que pretende debater a soberania brasileira na Amazônia e a proteção ambiental “sem extremismo nem apego raivoso”.
“É o tema hoje de todas as rodas no Congresso: onde nós chegamos, todos falam da situação que vem acontecendo na maior riqueza natural do mundo. Nós temos o privilégio de ser os donos dessa riqueza: o Brasil ser soberano e ter essa floresta. Temos que tomar as medidas cabíveis e, de maneira sustentável, produzir e preservar. As nossas leis em relação ao desmatamento são muito brandas e acho que a gente tem que aprofundar esse debate”.
Por 8 votos a 7, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) foi eleito presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas. Alguns parlamentares, como o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), reclamaram de quebra do acordo que previa a eleição do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Zequinha Marinho pediu “equilíbrio” nas discussões. “Até que enfim o mundo, de repente, percebeu que na Amazônia mora alguém, por causa da fumaça. Dizem que fumaça é sinal de pedido de socorro. Chegou a hora de a gente fazer uma análise de toda essa situação”.
O senador lembrou que 20 milhões de pessoas vivem hoje na Amazônia e, como forma de prevenção de queimadas, defendeu a regularização fundiária e o uso de novas tecnologias para o cultivo da terra. Atual vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), foi eleito para a vice-presidência da comissão mista.
Frentes parlamentares
Em outra linha de atuação, deputados das frentes parlamentares Ambientalista; Indigenista e Quilombola se uniram a entidades da sociedade civil (OAB, UNE, MST, ONGs e sindicatos) para articular ações de combate à crise socioambiental na Amazônia. A ideia, conforme informou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é ter uma ação conjunta na agenda legislativa.
“Uma agenda para dentro do Congresso e uma agenda para fora, em vários estados e em várias instâncias, para que a gente busque recuperar as políticas ambientais, uma ação imediata sobre a Amazônia e, ao mesmo tempo, a recuperação do marco regulatório ambiental no Brasil”.
O fórum quer, por exemplo, o fortalecimento de órgãos ambientais, como o Ibama e o ICMBio; além do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Serviço Florestal Brasileiro. Outra reivindicação é o restabelecimento do Fundo Amazônia e do Fundo Clima. Por outro lado, as entidades cobram a retirada de propostas que, segundo elas, enfraquecem o Código Florestal e o licenciamento ambiental. Presente no lançamento do fórum, o índio Kaiapó Meganon pediu atenção das autoridades aos povos tradicionais.
“Tem que ter uma preocupação com os povos que ocupam a Amazônia, como índio, quilombola, ribeirinho e pequeno produtor, porque, se continuar assim, vem desmatamento. Tem que fazer um documento para o presidente da Câmara e o presidente do Senado para eles fazerem alguma coisa, porque, eu vou falar: o ruralista, apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, está forte”.
A aprovação da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais também está na lista de reivindicações do fórum de frentes parlamentares e entidades da sociedade civil.
- Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes
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