Em parceria com o Ibama, a Funai, por meio da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso, realizou, entre os dias 11 e 14 de julho, operação fiscalizatória nos rios Juruena, Papagaio e Sapezal, limites das Terras Indígenas (TI) Menku, Enawenê-Nawê e Nambiquara, em Brasnorte, Sapezal e Comodoro, municípios do Mato Grosso.
A ação de caráter preventivo teve por objetivo assegurar o equilíbrio ecológico, preservar as espécies aquáticas e manter os ambientes de pesca, como prevê a legislação ambiental. De pesqueiro em pesqueiro, nos limites externos das terras indígenas, os agentes abordaram pescadores e explicaram sobre a estrita proibição e ingresso em TIs sem prévia autorização e orientaram quanto às modalidades de pesca não permitidas em lei. No interior das terras indígenas não foi registrado nenhum flagrante de irregularidade.
Para Iana Gomes, chefe da Coordenação Técnica Local Vilhena II, a ação se relaciona diretamente com a segurança alimentar da população indígena. “O peixe é a principal fonte de proteína das comunidades indígenas da região. Assegurar o equilíbrio natural desses rios é garantir a qualidade nutricional nas aldeias”, comenta a servidora. Dentre os povos que habitam as terras indígenas em que houve fiscalização, os Enawenê-Nawê são os mais afetados pelos impactos da pesca predatória e demais irregularidades a ela relacionadas, ainda que ocorram nos limites externos da TI. Além de só ingerirem carne de peixe, precisam também do estoque pesqueiro para realizarem rituais específicos.
Além de apreendidas armas de fogo e equipamentos destinados à pesca predatória, foi solicitado que os pescadores retirassem a ceva fixa, prática proibida pela Lei Estadual nº 9.096/2009, que consiste no armazenamento de alimentos no fundo do rio, o que altera o ciclo natural dos peixes que ficam perto das cevas, tornando-se presas fáceis. “Pretendemos fazer outra ação que seja realmente no sentido de fiscalizar e aplicar as devidas penalidades, já que dessa vez nós fizemos a orientação”, explica Consuelo Cardoso, chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial (Segat) da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso.
Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso e Assessoria de Comunicação/Funai
