Recomendação do MPF é acatada por secretarias municipais de Educação para abordarem cultura e história indígena local em sala de aula

Objetivo é levar aos estudantes o conhecimento sobre quem são verdadeiramente os “índios” da região onde moram e quais aspectos dos grupos étnicos estão presentes no município.

Cuiabá, capital de Mato Grosso, acaba de completar 300 anos. Seus primeiros habitantes, antes mesmo da chegada dos bandeirantes, foram os indígenas da etnia Boe (Boróro), dos quais muito ainda se vê no modo de falar, na culinária e na cultura da cidade. Nas escolas municipais de Cuiabá, desde 2016, principalmente no período de comemorações alusivas ao Dia do Índio, as crianças passaram a conhecer ainda mais a história e a cultura desses habitantes originais da região.

Esse fato chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF) durante a investigação no Inquérito Civil 1.20.000.000665/2017-21, por meio do qual, o Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF apura o cumprimento do previsto na Lei 11.645/2008, e se as comemorações do Dia do Índio estariam, de certa forma, perpetuando o preconceito contra os indígenas, a partir do uso de falsos estereótipos, tratando o tema de forma generalizada.

Foi a partir de provocação do MPF que a Secretaria Estadual de Educação (Seduc/MT), junto com a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, apresentaram projetos com a finalidade de aprimorar o trabalho sobre a cultura e a história dos povos indígenas nas escolas. Os projetos foram, então, encaminhados para as Secretarias de Educação dos demais municípios que integram a circunscrição da Procuradoria da República em Mato Grosso, assim como também foram requisitadas informações sobre o atendimento ao que está previsto na Lei 11.645/2008.

Nas respostas, as secretarias demonstraram as atividades que foram realizadas, inclusive com visitas a terras indígenas e também de indígenas nas escolas, mas de forma genérica, sem apontar sobre qual etnia ou grupo indígena específico foi a abordagem. Com isso, o procurador da República e titular do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, Ricardo Pael, expediu recomendação (texto anexo) para que as escolas abordem aspectos da história e da cultura indígena dos grupos étnicos presentes no próprio município, na região e que façam parte da história local, levando assim, aos estudantes, o conhecimento sobre quem são verdadeiramente os “índios” da região, como o que ocorre em Cuiabá.

Para Pael, a continuidade da visão estereotipada que se tem do “índio”, principalmente nas escolas, é fruto da forma generalizada e imprecisa como é tratado o tema. “O preconceito contra os povos indígenas acaba por ser perpetuado, em boa medida, pela falta de conhecimento das crianças e adolescentes sobre a realidade concreta e atual desses indivíduos, já que lhes é apresentada uma imagem genérica, abstrata, distante e amorfa de ‘índio’, em relação à qual não surge empatia nem respeito”, completou.

O procurador enfatizou ainda que a divulgação das recomendações é importante para que a própria população e as comunidades indígenas possam fiscalizar o cumprimento da Recomendação e levar ao conhecimento do MPF eventual descumprimento.

Ao todo, 37 municípios foram notificados. Destes, 21 já acataram a recomendação: Campo Verde, Campos de Júlio, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nova Brasilândia, Nova Ubiratã, Primavera do Leste, Tangará da Serra, Campo Novo dos Parecis, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Nova Marilândia, Santa Rita do Trivelato, Sapezal, Paranatinga, Gaúcha do Norte, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antonio do Leverger, Arenápolis, São José do Rio Claro e Tapurah. Os outros 16 ainda não responderam à solicitação e os ofícios serão reiterados. São eles: Acorizal, Alto Paraguai, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Nova Maringá, Planalto da Serra, Rosário Oeste, Santo Afonso, Nortelândia, Nova Mutum, Nova Monte Verde, Denise, Nova Olímpia, Poconé e Várzea Grande.

Íntegras da recomendação e do despacho pós recomendação

Etnias, terras indígenas em Mago Grosso – O estado de Mato Grosso, terceiro maior em extensão territorial do Brasil, é habitado por aproximadamente 52 mil indígenas, de acordo com o último censo do IBGE, de 2010. Estes estão divididos em 42 etnias. Dos 141 municípios, 55 dividem seu território com Terras Indígenas, de acordo com a Funai. Confira abaixo as etnias indígenas que habitam o território mato-grossense:

1. Apiaká
2. Apurinã
3. Arara do Rio Branco
4. Aweti
5. Bakairi
6. Bororo
7. Chiquitano
8. Cinta larga
9. Enawenê-nawê
10. Guató
11. Ikpeng
12. Iranxe Manoki
13. Kaiabi
14. Kalapalo
15. Kamaiurá
16. Karajá
17. Kawahiva
18. Kisêdjê
19. Krenak
20. Kuikuro
21. Matipu
22. Mebêngôkre (Kayapó)
23. Mehinako
24. Menky Manoki
25. Munduruku
26. Nahukwá
27. Nambikwara
28. Naruvotu
29. Panará
30. Paresí
31. Rikbaktsá
32. Surui Paiter
33. Tapayuna
34. Tapirapé
35. Terena
36. Trumai
37. Umutina
38. Waujá
39. Xavante
40. Yawalapiti
41. Yudja/Juruna
42. Zoró (Fonte: IBGE – Censo 2010)