Há um ano, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) chegava a Pacaraima, município na fronteira do Brasil com a Venezuela, para integrar os serviços de ordenamento de fronteira da Operação Acolhida, iniciativa do governo federal e das Forças Armadas para coordenar a resposta e atendimento às pessoas refugiadas e migrantes que chegam ao país.
Desde então, o UNFPA lidera as ações de promoção da saúde sexual e reprodutiva e de prevenção da violência baseada em gênero no contexto de assistência humanitária. “É fundamental a atuação do Fundo de População neste cenário: para garantir que cada gestação seja desejada, cada parto seja seguro e cada pessoa jovem possa atingir o seu potencial, inclusive em situações de crises humanitárias”, disse o chefe do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal.
Há um ano, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) chegava a Pacaraima, município na fronteira do Brasil com a Venezuela, para integrar os serviços de ordenamento de fronteira da Operação Acolhida, iniciativa do governo federal e das Forças Armadas responsável por coordenar a resposta e atendimento às pessoas refugiadas e migrantes que chegam ao país.
Desde então, o UNFPA lidera as ações de promoção da saúde sexual e reprodutiva e a prevenção da violência baseada em gênero no contexto de assistência humanitária.
A estrutura da Operação Acolhida em Pacaraima para os recém-chegados se divide entre o Posto de Recepção e Identificação (PRI), o Posto de Triagem (PTRIG) e o Posto de Atendimento Avançado Médico.
Nos postos, são realizados trabalhos de cadastramento, controle migratório, vacinação, triagem sanitária, atendimento psicossocial, emissão de protocolos de refúgio, residência provisória e CPF, bem como atendimentos de emergências médicas aos refugiados e migrantes.
O UNFPA possui uma equipe de especialistas e mobilizadores comunitários em uma sala de escuta protegida e também um Espaço Amigável para acolhimento e atividades com mulheres, jovens, indígenas, pessoas LGBTI, idosas e com deficiência.
No PTRIG, também estão presentes a Polícia Federal, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), além de Visão Mundial, Receita Federal, Ministério da Cidadania e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Segundo o chefe de escritório do UNFPA em Roraima, Igo Martini, neste primeiro ano de presença em Pacaraima o Fundo reafirmou o compromisso da organização com a assistência humanitária na fronteira.
“O trabalho de Pacaraima é estratégico para o UNFPA. Lá, atendemos pessoas que chegam da Venezuela em situações emergenciais, especialmente mulheres gestantes que estão muito próximas de ter seus filhos. Na maioria das vezes, sem sequer ter feito o pré-natal. A partir disso, nossa equipe faz toda a orientação e referenciamento para a equipe de saúde de Pacaraima ou Boa Vista”, explicou.
O trabalho é integrado com o time de Boa Vista. “Nossas equipes dialogam quase 24 horas por dia, atuamos de domingo a domingo, para que todas as pessoas que chegam pela fronteira, em Pacaraima, possam ter seus direitos assegurados em Boa Vista ou em qualquer cidade para a qual sejam encaminhadas”, disse Martini. A equipe na fronteira realiza uma média de 2,2 mil atendimentos por mês. Este número compreende tanto atendimentos individuais quanto ações coletivas.
Para o representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, “a insegurança no deslocamento faz com que as vulnerabilidades à violência e à exploração sexual aumentem, principalmente entre as mulheres e meninas”.
“Na ausência de serviços adequados de saúde, há um alto risco de complicações obstétricas que podem derivar em mortes maternas e outras complicações durante a gravidez, parto e puerpério”, disse.
“Por isso, é fundamental a atuação do Fundo de População neste cenário: para garantir que cada gestação seja desejada, cada parto seja seguro e cada pessoa jovem possa atingir o seu potencial, inclusive em situações de crises humanitárias”, avalia.
Assistência Humanitária
O UNFPA chegou a Roraima por meio de seu programa de assistência humanitária em agosto de 2017 inicialmente em Boa Vista. A agência esteve presente, entretanto, desde a fase de planejamento da fase de ordenamento de fronteira da Operação Acolhida, participando das reuniões de avaliações e alinhamento, de forma a elaborar a melhor estratégia de atuação em apoio à resposta do governo brasileiro.
Além de atuar na linha de frente, recebendo e orientando a população refugiada e migrante, o UNFPA também atua promovendo oficinas de formação de militares das Forças Armadas que chegam a Pacaraima contra a exploração e abuso sexual no contexto de emergência humanitária, e em saúde sexual e reprodutiva.
Operação Acolhida
A Operação Acolhida envolve órgãos governamentais, Forças Armadas, organismos internacionais de apoio humanitário e organizações não governamentais. Além de atuar no apoio logístico, transporte, alimentação e atendimento de saúde à população migrante, a operação também tem apoiado no processo de interiorização dessas pessoas para outras cidades do país, além da construção e ampliação de abrigos.
Para o general Eduardo Pazuello, comandante da operação, o trabalho do Exército Brasileiro junto às agências da ONU é fundamental para garantir o respeito aos direitos humanos.
“Essa ação conjunta é primordial. A gestão humana da operação é toda da ONU. Nós fazemos o trabalho de infraestrutura, logística, segurança e apoio. Nós, militares, somos os braços e pernas que faltam em qualquer organização. A gestão humanitária tem que ser uma gestão profissional e com a capacidade que a ONU tem”, destacou.
FONTE: ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – UNFPA
