MPF promove audiência pública para discutir regras de turismo em comunidades indígenas do baixo rio Negro (AM)

Foram convocados para participar do evento representantes de órgãos públicos, gestores das unidades de conservação da região e de empresas que atuam na área e líderes indígenas do baixo rio Negro.

Arte: Secom/PGR

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas promoverá, no próximo dia 15 de maio, audiência pública para debater o ordenamento da atividade turística e outras políticas públicas relativas às comunidades indígenas localizadas em reservas de desenvolvimento sustentável da região do baixo rio Negro, na zona rural de Manaus.

O evento será realizado de 8h30 ao meio-dia, no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável Professor Roberto Vieira, localizado na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé, e será presidido pelo procurador da República Fernando Merloto Soave.

Edital

Será garantida a oportunidade de manifestação oral durante o evento aos representantes dos núcleos indígenas do baixo rio Negro; gestores das unidades de conservação da região; representantes de agências de turismo, empresas e profissionais que atuem no turismo na localidade; representantes das secretarias de governo e instituições públicas competentes para atuar no tema e demais interessados previamente inscritos.

Para se inscrever, é necessário informar até o dia 14 de maio os seguintes dados: nome completo; entidade, órgão público, comunidade, agência de turismo ou empresa com o qual tenha vínculo e informar se deseja manifestar-se nos debates. As informações devem ser encaminhadas para o e-mail pram-oficio5@mpf.mp.br ou pelo telefone (92) 3182-3120.

O tempo de manifestação oral será definido de acordo com a quantidade de inscritos. Poderá ser concedido espaço para manifestação de participantes não inscritos previamente, de acordo com a disponibilidade de tempo dos trabalhos.

O ordenamento da atividade turística desenvolvida por comunidades indígenas nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável do Tupé e Poranga Conquista, na região do baixo rio Negro, é objeto de inquérito civil público instaurado pelo MPF, que considera necessária a definição de diretrizes e a discussão acerca dos benefícios e consequências da atividade.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Amazonas
(92) 2129-4734 / (92) 98415-5277
pram-ascom@mpf.mp.br
facebook.com/MPFederal
twitter.com/mpf_am

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.