Proteção territorial, defesa dos direitos das comunidades em escolher o modelo de desenvolvimento econômico e social que desejarem e apoio a projetos sustentáveis estiveram entre os assuntos mais tratados por Franklimberg frente às autoridades e representantes internacionais.
Além de Freitas, outras autoridades e integrantes de grupos voltados à defesa dos povos indígenas representaram o Brasil nos eventos, como a secretária nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Sandra Terena; o terceiro-secretário do Ministério das Relações Exteriores, Daniel Leão Sousa; e grandes lideranças dos povos indígenas brasileiros, como Marcos Terena, Célia Tupinambá e outros nomes de destaque.
“É de grande importância o espaço que nos foi proporcionado em instâncias tão significativas. Expomos o nosso trabalho no mesmo ambiente em que vários representantes dos povos originários brasileiros também puderam expressar a realidade em que vivem suas comunidades”, comentou o presidente sobre a pluralidade de vozes que compuseram as conferências.
18ª sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas
De 22 de abril a 5 de maio, a sede da ONU, em Nova Iorque, tornou-se multiétnica. Centenas de indígenas chegaram à cidade norte-americana para representar 5% da população mundial, composta por povos originários. Com o lema Conhecimento tradicional dos povos indígenas: geração, transmissão e proteção, as principais pautas estiveram voltadas à realidade social, econômica e cultural das populações, além de suas expectativas no que diz respeito à relação com a terra.
O presidente ressaltou que, além de se firmarem como alternativa de renda comunitária, os projetos de etnodesenvolvimento e de etnoturismo reforçam a presença dos povos originários na área que lhe é de direito, protegendo não só a região, mas o ecossistema ali existente.
Ao final da 18ª sessão, que contou com conferências e eventos paralelos, os membros do Fórum produziram documento com recomendações ao Conselho Econômico e Social (ECOSOC) das Nações Unidas voltadas à educação, desenvolvimento, saúde, direitos humanos, atenção às mulheres, jovens e crianças indígenas.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos incluiu no 172º Período Extraordinário de Sessões, uma audiência específica sobre a proteção e garantia dos direitos dos povos indígenas no Brasil, no último dia 9. O pedido foi da Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA), Conectas Direitos Humanos, International Rivers, Operação Amazônia Nativa (OPAN) e Fórum Teles Pires.
O governo brasileiro esteve representado pela Funai, Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Ministério das Relações Exteriores.
Durante o evento, o presidente ressaltou os esforços da Funai para defender as terras indígenas, apontando que durante este ano, já foram realizadas 31 ações de fiscalização e 49 ações de prevenção de ilícitos e combate à ilegalidade e ameaças às terras indígenas.
“Em razão da excepcional condição ambiental, as terras indígenas são muito procuradas por madeireiros e garimpeiros, que têm invadido sistematicamente esses territórios para exploração de suas riquezas. Buscando coibir esse tipo de atividade ilegal, a Funai tem atuado de forma intensa. Desde o início deste ano, 80 ações de Proteção Territorial em 64 Terras Indígenas foram apoiadas pelo órgão indigenista”, declarou o presidente.
Franklimberg citou, ainda, o Centro de Monitoramento Remoto como importante arma da Funai para acompanhamento da realidade ambiental dos territórios indígenas e reforçou o empenho do órgão indigenista em prol das parcerias interinstitucionais, sem as quais não é possível garantir a devida proteção que essas terras exigem.
Assessoria de Comunicação/Funai
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