A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou o PLS 188/2016, do senador Telmário Mota (Pros-RR), que autoriza o poder Executivo a mudar o nome da Funai de “Fundação Nacional do Índio” para “Fundação Nacional dos Povos Indígenas”.
O projeto, caso não haja recurso da decisão, já poderá seguir para a Câmara dos Deputados. O senador Flávio Arns (Rede-PR) concordou com a mudança, por considerar o nome mais adequado.
A CDH também aprovou o PLS 72/2018, do senador Paulo Paim (PT-RS), que muda o nome do “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. A proposta também pode seguir diretamente para a Câmara.
A reportagem é de Marcela Diniz, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.
FONTE: SENADO FEDERAL – https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2019/04/cdh-aprova-projeto-que-muda-nome-da-funai-1
