Na última quinta-feira (07), 10 lideranças indígenas da região do Médio Xingu se reuniram no Palácio do Planalto, em Brasília, para dialogar com o Governo Federal acerca das reivindicações que os levaram à manifestação na BR 230, sentido Altamira/Belém, no dia 17 de janeiro.
A reunião, proposta pelo presidente Franklimberg de Freitas à época da conciliação com os indígenas, contou com articulação da Secretaria de Governo (Segov) que garantiu a presença da Casa Civil, Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério da Saúde (MS), Ministério da Educação (MEC), Departamento de Infraestrutura e Transporte (DNIT), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e outros órgãos governamentais envolvidos. Participaram, também, a Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir), a Funai, responsável pela apoio logístico aos indígenas e reforço técnico, e a empresa responsável pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, Norte Energia.
Para Freitas, a realização de uma audiência desse porte é prova concreta do comprometimento da Funai com as questões indígenas na nova gestão. “Nosso trabalho sempre será em defesa dos direitos dos povos indígenas. Essa é a nossa causa e não mediremos esforços para que sejam respeitados, ouvidos e atendidos por todas as frentes do governo que se fizerem necessárias. A disponibilidade do Governo Federal em promover uma reunião como essa é motivo de alegria para nós porque mostra que, mais do que possível, a construção desse espaço de diálogo é também almejada”, declarou o presidente.
Entre os assuntos tratados, estiveram a subordinação da Funai ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) e a transferência de algumas atribuições para o MAPA e INCRA que os impactam diretamente como o processo de licenciamento ambiental de Belo Monte e a desintrusão da Terra Indígena (TI) Apyterewa e Cachoeira Seca.
Celeridade na resolução de processos foi a justificativa apresentada pelo presidente Franklimberg para a transferência de atribuições. A expertise e o quadro de servidores superior ao da Funai são, segundo o presidente, as circunstâncias que garantirão a velocidade do andamento dos processos.
Nabhan Garcia, secretário de Assuntos Fundiários do MAPA, reconheceu, na oportunidade, a contribuição dos indígenas ao Brasil por protegerem os recursos naturais nas terras que ocupam, garantiu que o INCRA tem as condições necessárias para atender às demandas que agora são de sua atribuição e afirmou o compromisso do órgão em respeitar o interesse e a concepção de cada povo. “Nós temos mais é que agradecer a vocês por estarem preservando a floresta (…) Vocês citaram a questão de deficiência que não chega dinheiro, não chega assistência técnica a vocês e nós temos a obrigação de viabilizar para fazer chegar (…) da mesma forma que estamos tentando viabilizar o anseio de muitas comunidades indígenas que querem produzir (…), se vocês querem manter a floresta, mas vocês estão dizendo ‘nós não temos recurso nem para fazer um extrativismo que a floresta concede’, então nós temos que viabilizar”, declarou o secretário.
Foram discutidas, também, questões referentes à continuidade de execução das contrapartidas de Belo Monte, à participação das comunidades na reestruturação da saúde indígena, à situação dos estudos de impacto ambiental da pavimentação da BR 230 e as invasões recorrentes em terras indígenas.
O governo, por meio do ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, pontuou de maneira veemente que as invasões de terras indígenas e a extração de madeira serão tratadas com rigidez: “É caso de polícia, vamos fazer contato com o governo do Estado do Pará, com o Ibama e vamos contatar o Ministério da Defesa também, se houver precisão. Vamos usar de repressão, aplicação da lei. Vocês podem continuar mandando as informações que nós vamos acionar”, afirmou o ministro.
Cruz garantiu que uma comitiva do governo se dirigirá à Altamira para verificar as reivindicações dos indígenas, principalmente no que diz respeito às contrapartidas previstas pela construção de Belo Monte, numa viagem articulada pela Funai.
As lideranças indígenas mostraram-se satisfeitas com a audiência e aguardam o cumprimento da promessa do governo em visitar a realidade das comunidades e acompanhar de perto as reivindicações, de acordo com Leo Xipaya, um dos participantes da reunião. “Eu acredito que vai dar certo agora com a vinda deles aqui, pelo menos com a agenda que ele marcou para vir. A gente precisava escutar um pouco. Sabíamos que não sairia tudo concreto, mas só de termos conversado com eles já é uma vantagem grande. Estamos contemplados, satisfeitos. Esperamos que a Funai e todos eles tomem as providências para o que foi falado.”
Kézia Abiorana
Assessoria de Comunicação/Funai
