Uma portaria importante publicada nessa sexta-feira infelizmente chamou pouca atenção. Por meio do documento o general FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS, presidente da FUNAI, restringe o acesso e permanência à região ocupada por indígenas isolados que habitam a região de Igarapé Ipiaçava.
A portaria prorroga por 3 anos a validade do que é uma verdadeira barreira de proteção e mostra que o posicionamento do militar vai na contramão do que dizem os órgãos de imprensa, que acusam o novo governo e mais especificamente o general que assumiu a FUNAI de ser contra a proteção de indígenas da região amazônica.
Em discurso replicado por entidades “progressistas” de todo o Brasil o presidente anterior da Fundação Nacional do Índio – Antônio Fernandes Toninho Costa – insatisfeito, disse que o órgão não cumpriria a constituição se fosse gerido por um militar.
“O povo brasileiro precisa acordar. Estamos próximos de viver uma ditadura que a Funai já está vivendo, uma ditadura que não permite o presidente da Funai executar as políticas constitucionais…”
PORTARIA Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2019: “CONSIDERANDO o reconhecimento dos direitos originários dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, nos termos do art. 231 da Constituição Federa… estabelece a restrição de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da FUNAI, com superfície aproximada de 142.402 ha e perímetro aproximado de 225 km, denominada Terra Indígena Ituna/Itatá, localizada nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, estado do Pará, com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos de localização, monitoramento e proteção da referência de índios isolados nº 110 – Igarapé Ipiaçava…”
Veja o documento completo – do-25-01-2019-s1.pdf (www.gov.br) – PORTARIA Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2019
