A pedido da Funai, policiais militares do Batalhão de Polícia Ambiental passarão a apoiar as Bases de Proteção Etnoambiental da Terra Indígena (TI) Awá por 90 dias, a partir de fevereiro. A ordem é do Governo do Estado do Maranhão e prevê possibilidade de prorrogação da permanência das forças policiais, de acordo com nova avaliação, ao final do período.
De acordo com Bruno Lima, coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental (CFPEA) Awá-Guajá, o apoio operacional e logístico será de responsabilidade da Funai e as tratativas já estão em andamento.
A proteção do território oficialmente reconhecido pelo Estado brasileiro como de ocupação tradicional indígena, por meio de portaria declaratória de 1992, se faz urgente diante das constantes ameaças de invasões por posseiros. A exploração ilegal de madeira e a presença de pastos ilegais para criação de gado na área volta a ser uma realidade.
Apesar da vitória judicial dos Awá Guajá em 2012, por meio da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª região, até 2014 a área permaneceu ocupada por não-indígenas. À época, uma decisão judicial levou a Funai e a União a realizarem a demarcação da área, removerem todos os não-indígenas, procederem com desfazimento das obras incompatíveis com a utilização da área pelos Awá e instalar placas de identificação ao longo do perímetro da TI. Mas, mesmo após concluídas todas essas ações que compuseram a Operação Awá, em abril de 2014, as pressões externas continuaram intensas.
A Coordenação de Frente luta contra atividades ilegais na região há muitos anos. Questões orçamentárias prejudicaram a parceria com a força policial, acarretando numa onda de ocupação ilegal por criadores de gado e exploradores de madeira a partir de 2016. Atualmente, o desmatamento na região cresce – mais de 30% da área já foi comprometida – e as recentes ameaças de invasão da terra indígena e destruição das bases da Funai intensificam a necessidade de proteção do território.
Lima ressalta, ainda, que a parceria com policiais é apenas uma das frentes de atuação da Funai no que diz respeito ao assunto, que é tratado sob três aspectos. “Temos outra linha de ação que ocorre paralela a isso que é um plano de trabalho da Funai com os índios para ocupação e vigilância da área. A terceira linha de ação, que é trabalhada junto ao governo do Estado e ao INCRA [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], é a de ida aos assentamentos [dos não-indígenas] para ver qual é a situação das famílias”, completou o coordenador se referindo ao grupo de pessoas que ocupavam a região ilegalmente antes da desintrusão por decisão judicial, em 2014.
Kézia Abiorana – Assessoria de Comunicação / Funai – Apoio: Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Rente Contato (CGIIRC) e Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá – Funai garante proteção policial ao território dos Awá-Guajá — Fundação Nacional dos Povos Indígenas (www.gov.br)
