O ano de 2018 foi de trabalho intenso pelos povos indígenas isolados e de recente contato na Funai. Através de atividades da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato – CGIIRC e das Frentes de Proteção Etnoambiental – FPEs foi possível tanto atuar de forma a garantir a autodeterminação dessas populações, norteado pelo paradigma do não-contato, quanto na promoção e proteção dos seus direitos.
O coordenador-geral de povos isolados e de recente contato, Bruno Pereira, fez um balanço do trabalho realizado no último ano. “Estar com as bases em bom funcionamento é a alma do trabalho da CGIIRC. São delas que partem a maior parte das expedições de monitoramento/localização de índios isolados, das ações de vigilância e fiscalização territorial e das atividades de acompanhamento dos povos de recente contato. Manter as 23 Bases de Proteção Etnoambiental – BAPEs pode ser considerado um saldo positivo, assim como os avanços normativos para os povos de recente contato e a execução financeira, que em 2018 foi a maior da nossa pasta desde 2012”, afirmou.
Bruno abordou também as expectativas para 2019. “Acredito que teremos como principais desafios a abertura de mais cinco bases em localidades com a presença de povos isolados confirmadas, garantindo a cobertura orçamentária para nossa ação e o incremento de mais recursos humanos para nossa coordenação geral e em campo nas FPEs. Fundamental também seria avançarmos na normatização do poder de polícia da Funai e na regulamentação do trabalho de campo de nossas unidades finalísticas, no sentido de dar uma segurança a esse servidor da ponta, que acredita no trabalho, mas às vezes se vê impossibilitado em algumas situações por não possuir uma norma que valide e valorize sua atuação. Outro ponto importante será concentrar esforços no aprimoramento metodológico e formação de servidores na localização de índios isolados e na publicação das diretrizes para o trabalho diferenciado com os povos de recente contato, tendo como pioneira a portaria do Programa Korubo, que após longo processo de diálogo e consulta a esse povo, define as diretrizes para a atuação direta com eles”, completou.
Proteção de Povos Indígenas Isolados
O controle de ingresso e a vigilância nas 12 terras indígenas com presença de povos isolados foram realizados com a manutenção de equipes permanentes em 16 Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs). O trabalho com os povos isolados, no entanto, não se resume a esse importante aspecto. Foram expedições de localização e monitoramento, sobrevoos nas áreas protegidas e pesquisas documentais e em campo.
Ao todo, o ano de 2018 teve 23 expedições. Em quatro delas, o servidor Daniel Canguçu, da FPE Madeira-Purus, esteve presente. “Por mais que outras tecnologias se aprimorem, acredito que as expedições de monitoramento permanecerão como a metodologia mais eficiente para a obtenção de dados que permitam a compreensão e consequente proteção dos povos isolados. Considerando as características nômades dessas populações, percebemos o caráter fundamental da formação de quadros sertanistas expedicionários no sentido de alcançarmos vestígios desses povos”, afirmou.
Promoção e Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas de Recente Contato
A atuação intersetorial e interinstitucional pôde ser aferida no trabalho de promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas de recente contato. A manutenção de nove BAPEs no atendimento a essas populações priorizou atividades essenciais, como o acompanhamento de políticas de saúde e educação e o intercâmbio desses povos com outras populações indígenas e não indígenas.
Uma dessas ações de intercâmbio se deu em Brasília, com o Povo do Xinane, que estabeleceu relação de contato permanente com a sociedade nacional em junho de 2014. “O intercâmbio proporcionou aos indígenas seu próprio ponto de vista acerca da sociedade não indígena, já que antes o que eles conheciam sobre “cidade” era proveniente dos relatos da equipe da FPE Envira. Hoje, essas pessoas demostram maior satisfação, confiam mais na Funai, conhecem onde moramos, conhecem nossos familiares e conhecem a cidade”, afirmou o coordenador da Frente de Proteção Ambiental de Envira, William Lafuri.
Oficina Diretrizes para o Atendimento de Povos de Recente Contato
Outra atividade que merece destaque foi a Oficina Diretrizes para o atendimento dos povos indígenas de recente contato: novas experiências, velhos desafios, que aconteceu entre 25 e 29 de junho do ano passado, em Brasília. O evento reuniu na capital federal representantes de diversos órgãos descentralizados e teve como objetivo discutir e consolidar diretrizes para o atendimento específico dessas populações.
Durante a oficina, aspectos concernentes à interlocução entre os povos de recente contato e outros órgãos do Estado brasileiro, às peculiaridades do trabalho em cada Frente, às necessidades estruturais para a realização de um trabalho mais efetivo e à saúde e consequente vulnerabilidade epidemiológica dessas populações foram temas que ganharam destaque.
Outra conquista muito importante na proteção e promoção dos direitos dos povos de recente contato foi a publicação da portaria conjunta entre Funai e Ministério da Saúde, que define princípios, diretrizes e estratégias para a atenção à saúde dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato.
Vagner Campos – Assessoria de Comunicação/Funai
