Em dezembro, os produtores do projeto de Apoio à Piscicultura, da Mineração Rio do Norte (MRN), alcançaram mais uma conquista: a obtenção da Licença Ambiental Simplificada (LAS). O licenciamento ambiental proporciona, para cada uma das seis famílias do projeto, estar legalizadas, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), para a criação e venda de tambaquis.
Considerando a importância social e econômica da atividade e com o objetivo de incentivar a regularização destes empreendimentos, a MRN começou, em 2017, uma interlocução com o ICMBio e SEMMA para estabelecer estratégias de sensibilização para que os comunitários estivessem aptos a retirar e renovar as suas licenças. A partir daí, deu-se início, com o apoio da equipe da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), que dá suporte técnico ao projeto, a diversas capacitações para discutir os cuidados ambientais necessários na criação de peixes e também os trâmites legais deste processo.
Zuma Ferreira da Mota e o filho, Zenai Ferreira da Mota, são beneficiados pelo projeto há três anos e comentam como foi o processo para conseguir a certificação da SEMMA. “Sempre recebemos muitos treinamentos, acompanhamento e orientação. E a gente continua aprendendo! Agora, já me sinto mais segura para fazer o processo de renovação do documento, quando precisar”, ressalta Zuma. “Só tenho a agradecer a MRN por todo apoio. Isso para a gente é grande uma vitória”, destaca Zenai.
“A licença sai no nome do proprietário do tanque e ele também tem que ter suas corresponsabilidades. O bom é que, com isso, nós nos tornamos um modelo, sendo a única empresa na região com projetos de piscicultura licenciados. A ideia é que no futuro, quando a MRN não estiver mais por aqui, os produtores estejam licenciados, possam dar entrada na renovação das suas licenças e ser também multiplicadores desse conhecimento, compartilhando com seus vizinhos e outros, a importância desse processo e como obter a regularização”, explica a analista de Relações Comunitárias da MRN, Genilda Cunha.
Para o produtor José da Conceição Freitas, da comunidade Tarumã, a regularização representa, principalmente, um diferencial de mercado, pois “na época do defeso, com a licença, teremos autorização para continuar vendendo nossos peixes”.
O Projeto de Apoio à Piscicultura é parte do Programa de Educação Socioambiental (PES), desenvolvido pela MRN em atendimento a condicionantes estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA).
Sobre a MRN:
A Mineração Rio do Norte (MRN) é a maior produtora brasileira de bauxita, matéria-prima do alumínio. Uma empresa constituída por uma associação de empresas nacionais e estrangeiras que desde 1979 opera em plena Amazônia, no oeste do estado do Pará. Nosso negócio é extrair, beneficiar e comercializar bauxita. Temos como valores segurança e saúde. Nosso compromisso é gerar desenvolvimento econômico com respeito ao homem e à natureza.
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