A licença ambiental para a Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos FZA-M-57, 86, 88, 125 e 127 da Foz do Amazonas foi indeferida nesta sexta-feira (07/12), em razão de um conjunto de problemas técnicos identificados ao longo do processo de licenciamento.
Em despacho, a presidente do Instituto, Suely Araújo, acompanha parecer técnico que aponta a existência de profundas incertezas relacionadas ao Plano de Emergência Individual (PEI) do empreendimento, agravadas pela possibilidade de eventual vazamento de óleo afetar os recifes biogênicos presentes na região e a biodiversidade marinha de forma mais ampla.
Outros problemas identificados pela equipe da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás não foram sanados nos documentos técnicos apresentados ao Ibama.
O Instituto garantiu todas as oportunidades possíveis para que a empresa Total E&P do Brasil complementasse e esclarecesse os problemas técnicos apontados durante o processo. O empreendedor foi informado da decisão por meio de ofício nesta sexta-feira (07/12).
Em 2018, o Ibama emitiu no setor de petróleo e gás 24 licenças e autorizações para atividades sísmicas, 20 para perfuração e 46 para produção.
Mais informações:
• Despacho n° 3912994/2018-GABIN
• Despacho nº 3796572/2018-COEXP/CGMAC/DILIC
• Parecer Técnico nº 215/2018-COEXP/CGMAC/DILIC
Assessoria de Comunicação do Ibama
NOTA DA ECOAMAZÔNIA:
O Parecer do IBAMA obteve grande repercussão na imprensa
Ibama proíbe exploração de petróleo em região dos corais da Amazônia – https://amazonia.org.br/2018/12/ibama-proibe-exploracao-de-petroleo-em-regiao-dos-corais-da-amazonia/
Ibama proíbe exploração de petróleo em região dos corais da Amazônia – Proibida exploração de petróleo em corais da Amazônia – DW – 07/12/2018
Ibama aponta ‘problemas técnicos’ e nega licença para exploração de petróleo na Amazônia – Ibama aponta ‘problemas técnicos’ e nega licença para exploração de petróleo na Amazônia | Amapá | G1 (globo.com)
Ibama proíbe exploração de petróleo em região dos corais da Amazônia – DefesaNet – SisGAAz – Ibama proíbe exploração de petróleo em região dos corais da Amazônia
