A Coordenação Regional do Alto Solimões fecha o ano de 2018 com uma audiência pública que reuniu indígenas, poder público e sociedade civil em torno do tema Povo Indígena Madjá-Kulina e Direitos a Cidadania.
O debate abordou o reconhecimento dos direitos dos Madjá-Kulina com vistas a contribuir para a efetivação e qualificação da rede de serviços públicos em âmbito municipal, estadual e federal.
Realizada na Escola Estadual Armando Berredo, em Juruá-AM, no dia 09/11, a audiência resultou na elaboração de Plano de Ação Conjunta que definiu ações para o ano de 2019.Os debates contaram com a presença de representantes do Ministério Público Federal (MPF), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), e Procuradoria Federal Especializada da Advocacia-Geral da União (AGU/Funai).
Também estiveram presentes lideranças de diversas aldeias Madjá-Kulina e representantes dos seguintes órgãos e entidades:
– Secretaria de Estado de Educação-AM;
– Secretaria de Estado de Segurança Pública-AM;
– paróquia de Juruá, Prefeitura de Juruá e Câmara Municipal de Juruá;
– Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Solimões e Afluentes (Ministério da Saúde);
– CR Alto Solimões e Coordenações Técnicas Locais de Carauari/Juruá-AM e de Tefé-AM.
Promoção da cidadania
Segundo a Coordenadora Regional do Alto Solimões, Mislene Mendes, a audiência pública “foi de extrema importância, tendo em vista a emergente necessidade de uma articulação em rede interinstitucional para que ações concretas, através de um Plano de Ação Conjunta, impeçam a continuidade de descasos e violação de direitos da pessoa humana, sejam elas indígenas e não indígenas, dentro ou fora do contexto da Terra Indígena”.
Mislene salientou a necessidade de se fortalecer as comunidades indígenas e de mobilizar os órgãos do poder público em defesa da cidadania e dos direitos dos povos indígenas. “Para além da rede de proteção de direitos composta por todas as instituições de governo é necessário a sensibilização dos agentes públicos sobre os direitos dos cidadãos indígenas e o fortalecimento das comunidades indígenas através de políticas públicas que possam prevenir situações de vulnerabilidades sociais, negligências e violação de direitos”.
Assessoria de Comunicação Social / Funai – com informações da CR Alto Solimões
