Os dados são Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg), divulgados nesta semana.
O Amazonas tem pelo menos 49 garimpos ilegais e a maior parte deles fica em Áreas Protegidas (AP) e Terras Indígenas (TI). Os minerais mais explorados de forma irregular no Estado são de ouro, tântalo e ametista. Os dados são Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg), divulgados nesta semana.
O levantamento da rede mapeou a distribuição dessa atividade e seus impactos socioambientais em seis países amazônicos: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela.
Dentro dos limites do Estado, estão sendo afetadas pelo garimpo ilegal áreas indígenas como as TIs Tenharim do Igarapé Preto, Alto Rio Negro e Yanomami. Também há registros de extração irregular de minérios em Unidades de Conservação (UCs) federais como as Florestas Nacionais (Flonas) Jatuarana e Urupadi, Parnas Mapinguari, Campos Amazônicos e Pico da Neblina, além das UCs estaduais como Resex Guariba e Área de Proteção Ambiental Margem Esquerda do Rio Negro.
Além disso, oito rios foram listados com atividade de balsas extrativas adentrando TIs e UCs, sendo um deles o rio Tapajós e todos os outros sete na região do Solimões, afetando outras UCs e TIs, como é o caso da TI Vale do Javari. Nesses sete rios, assim como nas TIs Alto Rio Negro e Yanomami, observa-se que o garimpo atravessa fronteiras para Colômbia, Peru e Venezuela.
Os impactos causados pelo garimpo ilegal são vários, tanto sociais quanto ambientais, conforme enumera a geógrafa do Instituto Socioambiental (ISA), Alicia Rolla, que coordena a Raisg. “São graves os problemas causados pela atividade ilegal, como a contaminação dos rios com mercúrio, que provoca mortandade de peixes e sérios riscos e danos à saúde humana”, disse ela, ressaltando ainda práticas associadas a outros ilícitos como o tráfico de drogas e a prostituição infantil.
Alicia Rolla afirma que é possível que a quantidade de garimpos seja ainda maior. “Por isso consideramos este mapa em construção, e pretendemos atualizá-lo a medida que tenhamos acesso a novas informações”, observou.
A ideia, disse ela, é que o material da Raisg sirva de subsídios para ações governamentais de combate à atividade ilegal, “sendo mais uma ferramenta de inteligência para as operações de fiscalização e controle dos crimes ambientais”. “A atividade na Amazônia traz uma série de impactos socioambientais e uma visão ampliada incluindo seis países amazônicos nos proporciona dimensionar com mais exatidão esses impactos”, acrescentou.
A Raisg aponta que, para fazer frente ao problema, é necessária uma ação transfronteiriça, com a cooperação entre os vários países amazônicos. Como o Amazonas faz fronteira com o país que lidera o ranking amazônico dessa atividade predatória – a Venezuela, que possui 1.899 garimpos clandestinos – faz-se necessário uma intensa fiscalização.
“Podemos utilizar como exemplo a atuação dos garimpeiros na fronteira com a Venezuela. Quando a fiscalização se intensifica em um dos países, os garimpeiros cruzam a fronteira para explorar os minérios no país vizinho”, concluiu.
E a fiscalização?
O Portal A Crítica procurou o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para saber se eles monitoram os garimpos citados e quais ações já foram tomadas, mas não responderam até o fechamento da edição.
Região vive ‘epidemia’ da atividade
O mapa criado pela Raisg indica 2.312 pontos e 245 áreas de garimpo ou extração de minerais, como ouro, diamantes e coltan, na Panamazônia. Além disso, foram mapeados 30 rios afetados pela atividade ou por rotas para a entrada de máquinas, insumos e pela saída de minerais.
No Brasil, há 453 garimpos ilegais, com a maior quantidade de Áreas Protegidas e Territórios Indígenas diretamente afetados por garimpos clandestinos. “Das 55 Áreas Naturais Protegidas diretamente afetadas pelo garimpo, 29 estão no Brasil. Assim como 102 dos Territórios Indígenas diretamente afetadas por garimpo, 38 estão no Brasil”, explica a geógrafa Alicia Rolla.
Em outros países amazônicos como Guiana, Guiana Francesa e Suriname não foi possível encontrar dados consistentes sobre o tema, embora a atividade garimpeira seja relevante nesses lugares. Quanto o volume da prática ilegal na região, a geóloga do ISA denomina como “epidemia”. “Nomeamos epidemia para chamar atenção para o enorme número de pontos e áreas de garimpo identificados neste mapa elaborado pela Raisg, que mostra, por exemplo, que 30 rios amazônicos são impactados diretamente por essa atividade”, ressaltou.
O material foi organizado e disponibilizado em uma plataforma (o site mineria.amazoniasocioambiental.org) que permite que o usuário filtre a informação e produza suas próprias análises. Cada ponto, além da fonte, traz informações sobre o mineral extraído, o método de exploração, a data e a presença de insumos contaminantes, sobretudo mercúrio.
“A proposta é ter uma abordagem transfronteiriça, uma vez que o bioma amazônico abrange nove países e a atividade garimpeira transita entre essas fronteiras”, explicou.
Com levantamento dos pontos e áreas de garimpos ilegais, a ferramenta poderá auxiliar no combate às explorações irregulares. “Por ser um sistema de informações, o material da Raisg pode apoiar os governos a combater a atividade ilegal, sendo mais uma ferramenta de inteligência para as operações de fiscalização e controle dos crimes ambientais”, disse a geógrafa.
É a primeira vez que dados e informações de seis países amazônicos sobre o garimpo ilegal são reunidos em uma base única de informação, oferecendo uma visão panamazônica da extensão do problema.
Karol Rocha
FONTE: A Crítica – Ibama Ipaam Garimpo ilegal Raisg
