O Ibama, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, a Polícia Federal (PF) e a Justiça Federal realizaram de forma conjunta a desocupação da Terra Indígena (TI) Kawahiva do Rio Pardo, em Colniza (MT).
Nos dias 7 e 8 de dezembro, cinco não indígenas com propriedades construídas ilegalmente na TI receberam notificações determinando sua saída do local em até 5 dias. Ao término do prazo, uma vistoria realizada com apoio de aeronave do Ibama confirmou o cumprimento da ordem judicial.
Declarada posse permanente do povo Kawahiva pela Portaria 481/2016 do Ministério da Justiça, a TI abriga povos indígenas isolados que dependem do território para sobreviver e preservar sua cultura.
O Ibama realiza ações regulares na região desde 2013 para combater a exploração seletiva de madeira.
“A presença de uma base permanente da Funai e as ações de fiscalização realizadas pelo Ibama nos últimos anos foram fundamentais para garantir a integridade ambiental da área, que sofria forte pressão de invasores e madeireiros ilegais. A desintrusão garantida pelo MPF e pela Justiça Federal representa mais um avanço nesse histórico de proteção. O objetivo é assegurar aos indígenas o direito constitucional de usufruto exclusivo dos recursos naturais no local”, afirma a superintendente do Ibama em Mato Grosso, Lívia Martins.
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