Entre os dias 20 e 22 de novembro, na Aldeia Santidade, indígenas e servidores se reuniram para a elaboração do Plano de Proteção da Terra Indígena (TI) Kaxuyana Tunayana, localizada no Estado do Pará, e a Festa de comemoração pela publicação da Portaria do Ministério da Justiça nº 1.510, de 19 de setembro de 2018, a qual declarou a posse permanente dos povos indígenas residentes na TI.
O evento foi organizado pela Associação Indígena Kaxuyana Tunayana Kahyana (AIKATUK) e contou com a participação de servidores da Coordenação Geral de Monitoramento Territorial (CGMT), da Coordenação Regional de Manaus (CR MAO), da Coordenação Técnica Local (CTL) Nhamundá e da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Cuminapanema. Participaram também representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), da Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica) e do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé).
Ângela Amanakwa Kaxuyana, que é membro da coordenação executiva da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e liderança local, avalia que “o encontro entre todos os caciques e representantes das aldeias das calhas dos rios da TI Kaxuyana Tunayana foi um momento oportuno para discussão deste plano que abarca um objetivo comum a todos, que é a proteção do território; além de possibilitar a discussão junto aos servidores do órgão indigenista e demais parceiros sobre a necessidade do avanço na demarcação física da área, passo importante para sua homologação. Esses encontros fortalecem as alianças entre os diferentes povos residentes na TI para garantia da proteção das suas comunidades e dos povos isolados que também residem neste território”.
A TI Kaxuyana Tunayana é o lar de inúmeros indígenas dos povos Hixkaryana, Waiwai, Kaxuyana, Kahyana, Tunayana, Txikyana, Katwena, Xerew, Xowyana, Mawayana, Tiriyó, Okomoyana, Karahawyana, Yaskuriyana, Farukwoto, Kararayana, Prowyana, Akuriyó, Wayana e Apalai e Isolados.
Declarada recentemente, a TI Kaxuyana Tunayana está apta à etapa de demarcação física. Todavia, enquanto são realizados os encaminhamentos necessários para a contratação de empresa especializada para a realização do serviço de alocação dos marcos físicos, o Plano de Proteção Territorial da TI Kaxuyana Tunayana, discutido durante o encontro, visa implementar medidas emergenciais que contribuam para a redução das ameaças atualmente vivenciadas pelos indígenas residentes nesta Terra Indígena, sobretudo a pressão exercida por grupos responsáveis por atividades ilícitas dentro dos limites da TI.
Durante o encontro foi definida a alocação de placas indicativas dos limites da TI Kaxuyana Tunayana nos seus pontos mais vulneráveis, ação que será desenvolvida por meio de uma parceria entre os povos residentes na TI Kaxuyana Tunayana, a AIKATUK, as CTLs Nhamundá e Oriximiná, a CR Manaus, a FPE Cuminapanema e o Iepé.
Foto: Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé)
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial – FUNAI
