Pedido de liminar requer que a empresa e a fundação não condicionem a efetivação de programa assistencial aos indígenas à concordância do povo com a construção do Linhão de Tucuruí.
Continuar lendo MPF processa Eletronorte e Funai por coação ao povo Waimiri Atroari
Começa amanhã, a 5° edição do Encontro de Pesquisa e Inovação da Embrapa Agroenergia (EnPI), que vai debater os usos da Biomassa no contexto da Bioeconomia com mesas redondas, palestras e apresentação de trabalhos. Para debater esse tema o evento conta com a participação de pesquisadores, representantes de empresas e de associações do setor produtivo, órgãos do governo, universidades e institutos de pesquisa e inovação.
O evento acontece na cidade de Tabatinga e tem o objetivo de discutir a temática dos povos indígenas em contextos de fronteiras, consideradas para além de suas atribuições geopolíticas e territoriais.
Continuar lendo Congresso Internacional sobre Indígenas em Fronteiras acontece em novembro
Es innegable que el país necesita inversión y la inversión genera puestos de trabajo, el gas natural y el petróleo ingentes ganancias, por lo cual su exploración y explotación es defendido y apoyado por gobiernos y auspiciado por empresas, sin embargo los riesgos de su extracción a través de la fractura hidráulica o fracking generan peligros ambientales, de salud y de seguridad.
Continuar lendo El fracking y sus potenciales consecuencias en la Amazonia
Emissões de gases de efeito estufa provenientes de ações humanas têm aumentado desde o início da Era Industrial e chegamos a um ponto em que é possível constatar o maior volume de concentrações de dióxido de carbono, óxido nitroso e metano dos últimos 800 mil anos na atmosfera. Esse impacto contribui decisivamente para a mudança do clima.
Continuar lendo Agricultura brasileira e redução dos gases de efeito estufa
Em pouco menos de três dias, 50 militares do 6º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército (6º BEC), que integra o Comando Militar da Amazônia (CMA), concluíram o primeiro poço artesiano com 82 metros de profundidade, que permitirá o acesso aos depósitos subterrâneos de água na região de South Rupununi, na Guiana.
Transitou em julgado decisão favorável em processo movido pelo MPF para garantir que comunidades potencialmente afetadas por empreendimento sejam consultadas.
Foto: iStock
A Justiça Federal do Amazonas decretou trânsito em julgado em processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas e proibiu, em caráter definitivo, a implantação de polo naval no estado enquanto não houver a realização de consulta prévia, formal, livre e informada aos povos tradicionais da região. Com o fim do processo, prevalece o entendimento expresso em sentença judicial, proferida em 2016, que suspendeu todas as medidas referentes à implantação do empreendimento.
A União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estão impedidos de realizar transferência de imóveis e terrenos de sua titularidade em favor do estado do Amazonas ou da implantação do polo naval, até a realização de consulta prévia, livre e informada nos termos da Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A sentença de 2016 também anulou o decreto do Governo do Amazonas que declarou de utilidade pública áreas para a implantação do polo, na região do Puraquequara, em Manaus.
Para o MPF, o reconhecimento das comunidades tradicionais como destinatárias do direito à referida consulta abre caminhos importantes para garantir a existência desses povos, que mantêm uma relação de identidade com a terra e os recursos naturais.
Ao analisar o caso, a Justiça Federal reconheceu que a construção de um grande empreendimento – como é o caso do polo naval – certamente produzirá irreversíveis alterações na paisagem e na organização espacial da região, o que torna fundamental a consulta às comunidades afetadas para garantir a manutenção dos elementos culturais que constituem estas populações.
Consulta às comunidades – A Convenção nº 169/OIT prevê que todas as medidas que afetem comunidades tradicionais devem ser submetidas à consulta prévia, que precisa ser realizada desde as primeiras etapas de planejamento, antes da tomada das decisões, nos moldes definidos pelo grupo a ser consultado. Além disso, a norma internacional – da qual o Brasil é signatário – prevê que a consulta não pode ser meramente protocolar, mas seja efetivamente considerada na decisão de implementação de projetos de grande impacto.
Segundo a Justiça Federal, a ausência de consulta prévia, livre e informada das populações tradicionais envolvidas no polo naval torna a sua implantação ilegal e ilegítima. As consultas, conforme sustentou o MPF, deveriam ter sido realizadas antes mesmo da delimitação da área pretendida, o que não ocorreu no projeto do polo naval.
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A Agência Nacional de Águas (ANA) está impedida de conceder água aos grandes empreendimentos sem a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica; direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado está previsto no artigo 225 da Constituição.
Com o propósito de traçar estratégias protetivas a grupos indígenas isolados no Vale do Javari, Estado do Amazonas, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) discutiram o histórico dos últimos contatos ocorridos naquela região e indicaram ações para minimizar os impactos negativos à saúde dos indígenas em razão do contato com não índios.
Continuar lendo Funai e SESAI buscam ampliar proteção a indígenas isolados
Pesquisa do Cemaden indica que secas estão mais intensas no Acre e no Mato Grosso, enquanto precipitações aumentaram no coração da floresta.
Continuar lendo Chuvas na bacia amazônica diminuíram 18% nos últimos 50 anos
Antecipando-se ao relatório do IPCC, 40 cientistas alertam para risco de governos negligenciarem combate à mudança do clima.
Continuar lendo ‘Parar desmatamento é tão urgente quanto cessar uso de combustíveis fósseis’
Inspeção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ( Iphan) constatou a retirada de um painel com gravuras rupestres localizado na Gruta de Kamukuwaká, em Mato Grosso. O sítio arqueológico é tombado pelo Iphan como patrimônio cultural do país desde 2010 e considerado local sagrado por 11 etnias indígenas do Alto Xingu.
Continuar lendo Iphan apura destruição de arte rupestre sagrada para povos do Xingu
Nota Pública – Caso Hydro
No último dia 28, foi lançado o relatório do Conselho Indigenista Missionário “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil”, com os dados de 2017, que cita os desafios encontrados nas atividades voltadas à proteção dos indígenas. O documento aborda os obstáculos encontrados nos processos de demarcação, proteção, monitoramento, fiscalização e regularização fundiária, assim como nas atividades voltadas à proteção dos povos em situação de isolamento.
Continuar lendo A atuação da Funai na defesa dos direitos dos povos indígenas
Agricultores familiares das etnias Aruá, Suruí e Tupari ficaram entre os melhores produtores de cafés finos em Rondônia. Valdir Aruá e Luan Suruí conquistaram, respectivamente, o 2º e 8° lugares no Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia – Concafé. Outro destaque foi o jovem Vagner Tupari, de 18 anos, cuja nota de avaliação (acima de 80) o classificou entre os 20 melhores cafés especiais da competição.
A família de Valdir Aruá (à direita, de cocar) recebeu o prêmio de R$ 8 mil pelo 2º lugar no concurso de cafés especiais em Rondônia. (fotos: Embrapa/RO)
