Indígenas venezuelanos em Belém (PA) discutem como devem ser consultados sobre políticas de acolhimento

Com apoio do MPF e de outras entidades parceiras, tema está sendo debatido em reuniões gerais dos Warao na capital paraense

Mulher em pé fala com microfone nas mãos, enquanto homem e mulher estão sentados ao lado, escutando. Todos são indígenas Warao. Ao fundo, servidores públicos sentados, acompanhando as discussões.
Mulheres e homens Warao jovens e adultos participaram das discussões, no Centro Cultural e Turístico Tancredo Neves (Centur), em Belém     

Indígenas venezuelanos da etnia Warao estão se reunindo em Belém (PA) para decidir como o Brasil deve consultá-los – de forma prévia, livre e informada – para a definição de políticas e ações de acolhimento e de integração na capital paraense.

O tema, que este ano já vinha sendo apresentado aos diversos grupos Warao distribuídos pelo município, foi tema de reunião geral dos cerca de 320 indígenas na última quinta-feira (4), e voltará a ser a pauta de outras reuniões.

A realização de consulta prévia, livre e informada aos indígenas sobre o plano de trabalho atende ao previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os encontros são promovidos por instituições públicas, organizações sociais e voluntários envolvidos no atendimento aos indígenas.

As políticas a serem desenvolvidas para os Warao, após a elaboração do protocolo de consulta e a realização da consulta conforme esse protocolo, devem atender os direitos indígenas a abrigamento, assistência humanitária, educação, vacinação, saúde em geral, saúde bucal, saúde da mulher, saúde da criança, alimentação adequada, nutrição, entre outros temas.

Construção pela etnia – A elaboração do protocolo de consulta começou nos grupos Warao divididos em várias áreas de Belém. Em conversas traduzidas para a língua nativa dos indígenas e por meio de vídeo apresentado às famílias, instituições e voluntários brasileiros informaram este ano aos Warao a existência do direito à consulta prévia, livre e informada.

A partir dessas informações iniciais, os grupos Warao passaram a discutir o tema, e como se organizariam para elaborar o protocolo de consulta.

Na última quinta-feira, foi a primeira vez em que o assunto foi tratado de forma conjunta por todos os Warao. Enquanto as crianças brincavam sob os cuidados de profissionais exclusivamente dedicados a essa atenção, os adultos puderam expor suas análises e opiniões, e compartilharam, sempre na língua Warao, percepções sobre o que consideram ser uma consulta, qual sua importância e se construirão o protocolo de forma direta ou por meio de representantes eleitos entre eles.

Conforme os debates avançavam, um tradutor explicava aos brasileiros o que estava sendo definido pelos homens e mulheres Warao. Para que todos compreendessem a importância da consulta prévia, livre e informada a ser feita pelo Brasil, uma das lideranças indígenas comparou-a às consultas feitas pelos Warao a suas lideranças antes da tomada de decisões que afetam o destino desse povo.

“A elaboração do protocolo de consulta prévia, livre e informada, é um dos momentos mais valiosos para entendermos a cultura, a organização e as prioridades de uma comunidade indígena ou de uma comunidade tradicional. O respeito ao direito à consulta é também o respeito à manutenção da própria vida desses povos”, explica o procurador da República Felipe de Moura Palha, do Ministério Público Federal (MPF).

Além do MPF, apoiam a promoção da consulta prévia, livre e informada dos Warao em Belém: o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), as defensorias públicas da União (DPU) e do Estado do Pará (DPE), as secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), de Educação (Seduc) e Saúde (Sespa), a Universidade do Estado do Pará (Uepa), a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), as secretarias municipais de Saúde (Sesma) e de Educação (Semec), a Cáritas Brasileira – Regional Norte 2, e voluntários.

Galeria de fotos da reunião de 04/10   

(foto: ascom MPF/PA)

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