Promover o desenvolvimento sustentável na Região Amazônica Brasileira por meio da conservação e do uso sustentável de seus ecossistemas nas áreas protegidas – esse é o objetivo principal do Projeto de Cooperação Técnica (PCT) “Conservação dos Recursos Biológicos na Amazônia”, assinado hoje (14), pela Fundação Nacional do Índio, no Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O PCT é uma parceria entre Funai, Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), MMA e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), ligada ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), o objetivo do programa é aprimorar, de forma estratégica, os esforços de conservação da biodiversidade na Amazônia brasileira, seguindo três linhas de atuação: reforçar as ações do Governo Brasileiro para a conservação de áreas protegidas prioritárias, apoiar as políticas nacionais para a gestão territorial e ambiental em terras indígenas e utilizar a ciência, a tecnologia e a inovação para melhorar as práticas de conservação da biodiversidade.
O apoio da Usaid complementa o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), o maior em preservação de florestas tropicais do planeta e o mais expressivo ligado à temática das unidades de conservação no Brasil.
“As terras indígenas continuam apresentando o menor índice de desmatamento da Amazônia Legal. Esse Projeto visa a promover o desenvolvimento da região por meio do uso sustentável de seus ecossistemas nessas áreas protegidas. Dessa forma, ele vem para apoiar os esforços do Governo Brasileiro na conservação dos recursos biológicos e da sociobiodiversidade”, afirma Wallace Bastos, Presidente da Funai.
A Usaid busca, com seu apoio, o fortalecimento da capacidade da Funai e demais instituições públicas, privadas e comunidades para a gestão de áreas protegidas, ampliando o valor econômico das florestas e da biodiversidade. Atualmente, o Programa de Meio Ambiente beneficia 74 terras indígenas e 21 unidades de conservação. Para Michael J. Eddy, Diretor da Agência no Brasil, “a parceria com a Funai é uma honra completa. Os povos indígenas do Brasil são um patrimônio da humanidade e os servidores da Funai são verdadeiros heróis com seu trabalho na defesa da cultura desses povos. A assinatura representa esse apoio, essa solidariedade entre o povo americano e o povo brasileiro”.
Juan Negret, Coordenador-Geral de Etnodesenvolvimento da Funai afirma que “o processo de construção dessa cooperação junto ao ICMBio e MMA tem possibilitado um estreitamento das relações interinstitucionais. A perspectiva de implementação conjunta da PNGATI e de políticas de conservação ambiental tende a ganhar escala de resultados e melhorar, conjuntamente, a qualidade de vida dos povos indígenas e outras populações e comunidades tradicionais.”
No período da tarde, Bastos, acompanhado do Diretor de Desenvolvimento Sustentável, Rodrigo Faleiro, recebeu Michael Eddy e sua equipe, numa visita de cortesia à Funai, na qual as ações do Projeto de Cooperação foram detalhadas, assim como também foi traçado um paralelo entre a realidade brasileira e norte-americana de lidar com a questão indígena. “Quando a gente faz um Projeto de Cooperação, não apenas recepciona recursos e demandas técnicas, e sim amadurece a forma de enxergar as áreas envolvidas. Algo tão sensível como a questão indígena acaba sendo um tema chave positivo para os dois lados.”, afirmou Faleiro.
Ações
BAME – Brazilian Amazon Monitoring & Evaluation
O BAME visa a prover serviços de monitoramento, verificação e avaliação, e gestão de conhecimento e informação, apoiando a USAID, o Governo Brasileiro e parceiros implementadores com coleta, sistematização e consolidação de dados e indicadores. Dessa forma, objetiva-se a promoção da gestão de conhecimentos, a disseminação de informações e o apoio de atividades de comunicação, que deverá colaborar para uma maior integração entre os projetos e sua divulgação nacional e internacionalmente.
PEER – Parnerships for Enhanced Engagement in Research
O PEER apoia iniciativas de ciência, tecnologia e inovação empreendidas pelo Governo Brasileiro que são aplicadas à conservação de recursos biológicos em áreas protegidas, dando suporte a pesquisadores com projetos relacionados à conservação da biodiversidade na Amazônia assim como promovendo o intercâmbio de pós-graduados com organizações brasileiras.
Parceiros
Em uma ação transversal, a implementação do projeto ocorre por meio de organizações da sociedade civil e do setor privado, tendo como principais parceiros o Serviço Florestal dos Estados Unidos, o Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) e o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).
Serviço Florestal Americano (USFS)
O Serviço Florestal dos Estados Unidos é um aliado importante da USAID no Programa para a Conservação da Amazônia Brasileira, por conta de sua experiência de mais de 110 anos em proteção e gestão de florestas públicas, e também em restauração florestal, proteção de nascentes e cursos d’água e estímulo à visitação.
O USFS possibilitará a qualificação dos servidores da Funai por meio de intercâmbios nos Estados Unidos, em que podemos destacar cursos de turismo sustentável em áreas protegidas, ciência e manejo do fogo; e troca de experiências com indígenas norte-americanos.
O objetivo da parceria é fortalecer atividades de conservação da biodiversidade em áreas protegidas, assim como capacidades especificas das equipes da Funai e do ICMBio sobre gestão de áreas protegidas, além de promover o uso sustentável de cadeias de valor – pirarucu, castanha, açaí e madeira.
IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas
A construção coletiva de protocolos de monitoramento da biodiversidade, integrando gestores, população local e pesquisadores é o objetivo do projeto Monitoramento Participativo da Biodiversidade em Unidades de Conservação da Amazônia, do IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas.
IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil
O IEB trabalha há onze anos na região Amazônica e, nesse período, teve três projetos apoiados pela USAID, todos ligados à gestão territorial e ambiental de terras indígenas e unidades de conservação. Os projetos fornecem apoio técnico e financeiro às organizações indígenas por meio de pequenos subsídios, fortalecendo a capacidade das organizações indígenas para implementar seus planos de gestão territorial e ambiental, melhorando sistemas agroflorestais e produção sustentável de castanha do Brasil, pirarucu e outro produtos florestais não madeireiros. Desde 2015, a instituição possui um novo acordo de cooperação com a USAID para implementar a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI) na região.
Ana Carolina Aleixo Vilela – Ascom/Funai – Funai assina Projeto de Cooperação Técnica para conservação dos recursos biológicos da Amazônia — Fundação Nacional dos Povos Indígenas (www.gov.br)
