O número de candidatos autodeclarados indígenas aumentou 59% nas eleições deste ano, passando de 81 para 129, na comparação com o pleito de 2014. Esse número corresponde a apenas 0,46% do total de candidaturas. A maioria dos postulantes a cargos eletivos ainda se autodeclara branca (53%). Em seguida, vêm pardos (35%), pretos (11%) e amarelos (0,62%).
Os dados constam de levantamento feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), com base no sistema do Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com o estudo, os estados com maior número de candidatos autodeclarados indígenas são Roraima, com 20; Amazonas, com 17; e Ceará, com 10. O único estado que não tem candidato autodeclarado indígena é Goiás.
Segundo a assessora política do Inesc Carmela Zigoni, apesar do aumento de candidaturas indígenas ser expressivo, é preciso garantir que tenham apoio durante e depois da campanha. “São muitos candidatos autodeclarados indígenas, mas é importante verificar junto aos movimentos indígenas, às comunidades indígenas, se essas pessoas de fato são representativas das etnias, das comunidades, etc.”
O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinaman Tuxá, informou que entidade está fazendo um estudo sobre as candidaturas, com o objetivo de contribuir para o processo eletivo dos “parentes”. Ele disse esperar que esses candidatos se comprometam com as causas indígenas.
Tuxá lembrou que é preciso pautar os casos de violação de direitos dos povos indígenas no Congresso Nacional, inclusive direitos já adquiridos, que constam da Constituição brasileira. “Chega de imputar ao outro, ou passar esse poder a pessoas que não conhecem de fato as nossas causas, que não vivenciam as nossas causas, que não sentem a nossa dor”, enfatizou o coordenador da Apib.
De acordo com o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 800 mil pessoas se autodeclaram indígenas no Brasil.
No entanto, nenhum dos 13 candidatos à Presidência da República nas eleições deste ano autodeclarou-se indígena. Dois candidatos à Vice-Presidência autodeclaram-se indígenas – Sônia Guajajara, que compõe a chapa do PSOL com Guilherme Boulos, e Hamilton Mourão, do PRTB, companheiro de chapa de Jair Bolsonaro, do PSL.
PEC 215
Uma das prinicpais preocupações do movimento indígena é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere da União para o Congresso Nacional o processo de demarcação de áreas indígenas. Pela PEC, só podem ser demarcadas como território indígena as terras que estavam ocupadas por comunidades indígenas até 5 de outubro de 1988.
Por Juliana Cézar Nunes – Repórter da Rádio Nacional Brasília
FONTE: EBC
Indígenas irão disputar cargos para governador, senador e vice-presidente; ao todo, são 129 candidaturas
O número de candidatos indígenas concorrendo as eleições este ano, em comparação ao ano de 2014, é maior de acordo com os dados estatísticos do Tribunal de Superior Eleitoral (TSE). São 129 inscrições contra as 85 da última eleição. Os retrocessos do governo Temer e a luta pela demarcação de seus territórios mobilizou a participação de mais lideranças indígenas em espaços políticos, e para colaborar com a divulgação desses candidatos está sendo construída uma plataforma online com informações sobre eles.
De acordo com o TSE, nas eleições de 2014, dos 85 candidatos que se autodeclararam indígenas, 74 tiveram seus registros deferidos. Para as eleições deste ano foram 129 inscrições de candidaturas indígenas. Já pelo mapeamento feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) há, até o momento, 75 indígenas indicados a concorrer nas Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado, além de governos estaduais e uma a vice-presidente, pelo PSOL.
Conforme o assessor jurídico da APIB, Luiz Eloy Terena, a plataforma online vai trazer informações sobre o perfil dos candidatos, a história dele com o movimento indígena e de seu povo, dados do partido e principais propostas. Ele analisa que a atual conjunta trouxe uma “consciência coletiva por parte das lideranças indígenas da necessidade de estar demarcando e ocupando esses espaços institucionais”.
“A conjuntura atual é bastante propicia para conseguirmos visualizar a necessidade da presença indígena no parlamento, seja ele estadual, ou federal. E diante dessa conjuntura de golpe isso ficou muito visível, tanto é que no ano passado, e neste ano, conseguimos realizar os dois maiores acampamentos indígenas da história: reunimos 4 mil lideranças indígenas em Brasília justamente para fazer esse enfrentamento aos retrocessos de direitos”, explana Terena.
O primeiro e último representante indígena na Câmara dos Deputados foi o cacique Mário Juruna, da etnia xavante, eleito pelo PDT, do Rio de Janeiro, em 1982 e cujo o mandato foi de 1983 a 1986, mas não foi reeleito.
Esse ano além de contar com uma maior participação há inscrições para disputar cargos para governador, senador e vice-presidente sendo que para cada um deles há pela primeira vez a presença de uma mulher indígena no pleito, como Telma Taurepang. Ela irá concorrer ao cargo de senadora por Roraima e conta que “o protagonismo da mulher de fato hoje, dentro da política partidária, é novo”.
“Nós precisamos avançar nessa questão, nesse contexto da participação diretamente da mulher indígena nesses espaços, tanto dentro de uma Câmara de Vereadores como uma Assembleia Legislativa, dentro de uma Câmara Federal e dentro de um senado, dentro de um Congresso e chegando até a concorrer à Presidência”, destaca Telma.
Luiz Terena estima que ainda esse mês será possível fazer o lançamento da plataforma e afirma que fazer o contraponto com a bancada ruralista passou a ocupar o centro das atenções do movimento, e ter representantes no parlamento é uma forma de defender os direitos dos povos indígenas: “vários direitos dos povos estão sendo discutidos e retirados pela via do processo legislativo”.
Violações
Segundo o relatório Violência contra os povos indígenas no Brasil – Dados de 2016, produzido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), as violações contra os povos ancestrais foram agravadas em 2016, ano em que se instituiu “o golpe político-jurídico-midiático que levou Michel Temer à presidência da República”.
Temer é o presidente com o pior desempenho de demarcações de terras indígenas. Esse ano assinou o decreto de homologação da Terra Indígena Baía dos Guató, dos índios Guató, em Mato Grosso, durante a semana que ocorria o 15º Acampamento Terra Livre, em Brasília.
O Cimi aponta no relatório que existem 530 terras que estão sendo reivindicadas pelas populações indígenas, mas que ainda se encontram sem nenhuma providência administrativa. 53 identificadas e reconhecidas pela Funai, aguardando Portaria Declaratória do Ministério da Justiça e 62 faltando concluir a homologação, ou seja, a assinatura do presidente. Entre elas está o Território Indígena (TI) do Morro dos Cavalos, em Palhoça, Santa Catarina, onde vivem os povos Guarani Mbya e Guarani Nhandeva.
Eunice kerexu, da etnia Guarani Mbya, se candidatou para concorrer a deputada federal. Ela explica que a TI Morro dos Cavalos iniciou o processo de demarcação em 1995, atualmente está na etapa final do procedimento administrativo. Em 2017 os ataques ao povo indígena começaram a ser mais intensos e com requintes de crueldade.
Em novembro a mãe de Eunice foi torturada e teve a mão decepada. A família denunciou a violência, mas até hoje eles não conseguiram ter acesso ao resultado da perícia. A violência contra o povo Guarani Mbya e a luta pela conquista do território a motivou a ser candidatar.
“Depois desse ataque eu vi que quem manda na lei são os políticos, porque os ataques vêm da política. São os políticos que promovem esses ataques aqui em Palhoça, principalmente da Câmara Municipal. Eles promovem sessões e audiências contra indígenas que moram aqui, então a minha entrada na política é pela defesa do território, porém, mais ainda é para dar visibilidade a todos esses ataques e também dar visibilidade para a nossa luta”, diz Eunice.
Dos 129 candidatos que se inscreveram para concorrer às eleições esse ano 45 são mulheres, apesar da conquista, o número é menor em comparação ao número de candidatos homens. Com relação ao quantitativo por estado, ainda baseado nos dados do TSE, Roraima é o que mais tem representantes indígenas: 20 se inscreveram nas eleições, seguindo por Amazonas com 17 e Ceará com 10.
Em nota o TSE A informou que os dados estão sendo atualizado até o dia 20 de agosto, após “essa data, ocorrerão mudanças sempre que um candidato tiver o seu pedido de registro negado pela Justiça Eleitoral”.
Por: Lilian Campelo
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Juca Guimarães
