O acordo foi homologado pela Justiça Federal no Pará nesta semana, e o valor deve ser investido em cinco anos.
Acordo firmado entre a Eletronorte e Ministério Público Federal no Pará prevê investimento de 10 milhões de reais para reparação de danos causados aos indígenas Assuriní, com a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí. O acordo foi homologado pela Justiça Federal no Pará nesta semana, e o valor deve ser investido em cinco anos.
Segundo o MPF, desde a década de 1980, com a criação da hidrelétrica, o povo Assuriní enfrenta o aumento da população, que passou de 10 mil para 70 mil habitantes; a perda do conhecimento tradicional; redução da pesca e da variedade de peixes, desmatamento, aumento de casos de doenças sexualmente transmissíveis e o alcoolismo.
Desde 2011 o MPF cobrava, na Justiça, a reparação de impactos aos indígenas, apesar de compromissos feitos pela Eletronorte.
No próximo dia 30, haverá nova audiência de conciliação para a finalização do projeto. O acordo deve ser assinado no dia 18 de setembro durante audiência na Terra Indígena Trocará, do povo Assuriní.
Além da Eletronorte e do MPF, participam da elaboração do acordo integrantes da Funai, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará e lideranças indígenas.
Até o fechamento desta reportagem, a Eletronorte não havia respondido sobre o acordo de reparação de danos aos índios Assuriní.
Também são destaques do Repórter Amazônia desta sexta-feira (10):
– Após STF, Ministério Público aprova aumento para procuradores
– Mais um episódio de violência contra a mulher. Agora, ameaças feitas por estudantes do Pará.
– E uma homenagem ao Dia dos Pais
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