Nesta segunda-feira, a Funai, o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e o Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) lançaram edital de pré-qualificação para contratação de consultoria especializada para o projeto Proteção e Gestão Sustentável em Terras Indígenas.
O projeto é fruto da cooperação financeira Alemanha-Brasil e será coordenador pela Funai, gerido pelo IEB e financiado pelo Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), via KfW.
De acordo com o edital, a data limite para entrega da documentação será 29 de agosto de 2018, às 18h.
COOPERAÇÃO FINANCEIRA ALEMANHA – BRASIL KfW, BANCO ALEMÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI
Setor: Proteção e Uso Sustentável de Terras Indígenas e Florestas Tropicais
Projeto: PROJETO PROTEÇÃO E GESTÃO SUSTENTÁVEL EM TERRAS INDÍGENAS
País: Brasil
Coordenador Geral do Projeto: FUNAI
Gestor Financeiro do Projeto: IEB (contratante)
Financiamento: Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), através do KfW, Banco Alemão de Desenvolvimento.
Data limite para entrega: 29 de agosto de 2018 às 18:00 horas (horário de Brasília)
Descrição
Com base no protocolo das Negociações Intergovernamentais entre o Brasil e a Alemanha com data do 11.9.2009 e no respectivo Acordo por Troca de Notas celebrado no dia 3.12.2009, bem como no Contrato de Contribuição Financeira e no Acordo de Cooperação Técnica, ambos celebrados em 19.12.17, o IEB a FUNAI e o KfW, Banco Alemão de Desenvolvimento, convidam instituições e organizações independentes qualificadas na gestão técnica e administrativa de projetos de proteção de Terras Indígenas (TIs) e/ou gestão e uso sustentável de Florestas para apresentar sua documentação de pré-qualificação para a prestação de serviços de Consultoria especializada para a implementação do Projeto. Os proponentes devem ter executado, ao mínimo, projetos somando um faturamento mínimo anual de 1,5 milhão de reais.
O projeto visa melhorar a proteção e gestão sustentável de Terras Indígenas (TIs) na Amazônia legal (objetivo do Projeto) por meio do fortalecimento institucional das unidades descentralizadas da FUNAI e do aprimoramento da proteção e gestão sustentável dentro das TIs. Serão beneficiadas as populações indígenas localizadas em 44 TIs no chamado “arco de desmatamento” (UF: AM, MA, RO, MT, PA). Para isso contará com uma contribuição financeira do Governo Alemão de 8 milhões de Euros.
A Consultoria será contratada pelo IEB para, principalmente, assessorar de forma qualificada as ações de planejamento e a execução das atividades previstas no projeto Proteção e Gestão Sustentável de Terras Indígenas, seguindo de forma criteriosa os termos do Contrato de Contribuição Financeira firmados entre o KfW e o Gestor Financeiro (IEB), seu Acordo em Separado, bem como a legislação e normas brasileiras e alemãs vigentes.
Os serviços de consultoria terão duração de 55 meses, e serão efetuados por uma equipe de consultores sênior nacionais e internacionais com ampla experiência na gestão territorial e ambiental de terras indígenas, assim como com gestão de projetos da cooperação financeira internacional, com bom domínio de português e alemão ou inglês.
A Equipe da Consultoria de Implementação atuará direta e continuamente com a Unidade de Coordenação do Projeto, na sede da FUNAI, em Brasília, Brasil e nas CRs, CTLs e FPEs beneficiárias do projeto e responderá ao Coordenador Técnico do Projeto.
O processo de pré-qualificação será regido pelas “Normas para a Contratação de Serviços de Consultoria na Cooperação Financeira com Países Parceiros” do KfW na versão de agosto de 2016.
Além das informações do edital, o IEB e a KfW disponibilizam endereço, telefone e e-mail para contato,
Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB SCLN 211 Bloco B salas 101/102, Asa Norte Brasília, DF – Brasil CEP: 70863-520 – Telefone: (61) 3248-7449 – email: selecao.kfw@iieb.org.br . com cópia para Andréia Bavaresco ( andreia@iieb.org.br ) e Luis Nogueira ( luis@iieb.org.br )
FONTE: FUNAI
