Funai promove oficina sobre mudança do clima e conservação florestal em terras indígenas

Os povos indígenas do Mato Grosso vão ganhar mais um aliado na proteção das florestas: a implantação do Programa Global REDD for Early Movers (REM-MT). Promovida pelo governo da Alemanha, com apoio financeiro do Reino Unido, a iniciativa visa à mitigação dos efeitos da mudança do clima por meio da valorização da floresta em pé.

TI XINGU
TI XINGU. Foto: Mário Vilela/Funai

Com o objetivo de ampliar a compreensão dos servidores da Funai sobre o Programa REM-MT, durante dois dias a Fundação Nacional do Índio realizou uma oficina em Cuiabá-MT para qualificar o quadro funcional em relação às etapas de construção e implantação do Programa. Fazem parte destas etapas a consulta aos povos indígenas e a discussão com o poder público, dentre outros atores da sociedade civil.

Entre os dias 11 e 12 de julho, a Coordenação Regional de Cuiabá/Funai sediou o evento que reuniu servidores da Funai que atuam nos estados de Mato Grosso, Rondônia e Tocantins. Eles terão o papel de apoiar as discussões, levando informações qualificadas para os indígenas, e também participar das etapas de construção, consulta e implementação do Subprograma Indígena, com o intuito de resguardar os direitos indígenas, valorizar seus modos de criar, fazer e viver, bem como de promover seu protagonismo e participação plena e efetiva. Com o aporte de aproximadamente R$ 23 milhões em um período de cinco anos, a iniciativa visa à conservação da floresta e de outras formas de vegetação nativa por meio do fomento ao desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas do Estado.

Presente ao evento realizado na capital mato-grossense, o presidente substituto da Fundação, Rodrigo Paranhos Faleiro, destacou a importância da participação da Funai nesse debate. “É evidente a necessidade de a Funai estar envolvida na construção do Subprograma Indígena com o intuito de garantir que o Programa implemente ações que realmente cheguem às aldeias e que contribuam para a melhoria da qualidade de vida das comunidades indígenas e para a gestão e proteção dos seus territórios”, afirmou Paranhos.

A fim de promover o protagonismo e participação plena e efetiva dos povos indígenas no debate sobre Programa REM-MT, a Funai tem participado das Oficinas de pré-consulta aos povos indígenas. Já receberam essas oficinas os povos das regiões do Cerrado Pantanal, Noroeste, Vale do Guaporé, e os povos Xavante.

As próximas oficinas serão realizadas para os povos das regiões do Araguaia, Xingu e para o povo Kayapó. Haverá também uma oficina específica destinada às mulheres indígenas. Participam das reuniões a Funai, o Governo do Estado de Mato Grosso, a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), a Cooperação Técnica Alemã (GIZ) e o Instituto Centro de Vida (ICV).

Datas previstas para as Oficinas

Araguaia: 06 a 08 de agosto;
Mulheres: 27 a 31 de agosto;
Xingu: 15 a 17 de setembro;
Kayapó: 01 a 04 de outubro.

Proteção das florestas

O Programa Global REDD for Early Movers (“REDD para Pioneiros”) é uma iniciativa voltada para a proteção de florestas e em países ou regiões que já desenvolvem projetos de conservação e proteção das florestas.

No Brasil, Acre e Mato Grosso são os estados que receberam pagamentos por resultados das ações que levam a resultados de REDD+ do Programa REM.  (REDD+ é um instrumento criado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados relacionados a atividades de: (i) redução das emissões provenientes de desmatamento; (ii) redução das emissões provenientes de degradação florestal; (iii) conservação dos estoques de carbono florestal; (iv) manejo sustentável de florestas; e (v) aumento dos estoques de carbono florestal.

O Programa REM-MT tem o propósito de contribuir para o fortalecimento das políticas estaduais de promoção do uso sustentável de recursos naturais, bem como para a consolidação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), dentre outras políticas relevantes para os povos indígenas.

É importante destacar que os acordos entre o Governo da Alemanha e os Estado do AC e MT são celebrados em conformidade com o arcabouço legal e normativo estabelecido na esfera Federal no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). Os acordos deverão contribuir para a implementação da Estratégia Nacional para REDD+ (ENREDD+) e para o atingimento dos objetivos definidos pela ENREDD+. Nesse sentido, o REM não trabalha com projetos privados de REDD+ tampouco com comercialização de créditos para mercados de carbono.

Ascom/Funai 
Com informações da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental (CGGAM)  

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