Após cobranças do MPF, prefeitura de Belém (PA) decreta emergência por fluxo migratório de venezuelanos

Prefeito Zenaldo Coutinho comprometeu-se a fazer com que o município trabalhe em rede com outras entidades que atuam no acolhimento e integração de refugiados e migrantes no estado.

Dez meses após o Ministério Público Federal (MPF) ter iniciado uma série de cobranças, por meio de recomendações e ação judicial, o prefeito de Belém (PA) assinou nesta terça-feira (17) decreto em que declara situação de emergência social no município devido ao fluxo migratório de indígenas venezuelanos.    

Em reunião de apresentação a outras instituições públicas do plano emergencial para atendimento aos indígenas da etnia Warao, o prefeito Zenaldo Coutinho comprometeu-se a fazer com que as secretarias e demais órgãos municipais trabalhem em rede com outras entidades que atuam no acolhimento e na integração de refugiados e migrantes no estado.

“É um avanço que as autoridades estejam se mostrando dispostas a providenciar saúde, educação e abrigamento aos Warao”, destacou o procurador da República Felipe de Moura Palha, que atua na defesa dos direitos das populações indígenas e das comunidades tradicionais. “É um momento de grande entusiasmo para todas as entidades participantes da rede de acolhimento”.

Para o membro do MPF, agora é preciso que as instituições da rede de acolhimento estabeleçam uma metodologia de atendimento aos indígenas que promova a geração de renda e o respeito à autonomia e à cultura diferenciada dos Warao.

Segundo dados da prefeitura e do governo do estado, na capital paraense vivem hoje 236 indígenas Warao. No Pará, os Warao também estão em Santarém – onde começaram a chegar em 2017, assim como em Belém – e em Altamira, onde começaram a chegar neste mês de julho.

Da reunião em que o prefeito assinou o decreto, nesta terça-feira no Palácio Antônio Lemos, sede da prefeitura de Belém, também participaram representantes das secretarias estaduais de Educação (Seduc) Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Ministério Público do Trabalho (MPT), Fundação Papa João XXIII (Funpapa), e secretarias municipais de Assuntos Jurídicos (Semaj), de Meio Ambiente (Semma), de Saúde (Sesma) e de Educação (Semec).

Simpósio – Seguem abertas até esta sexta-feira (20) as inscrições gratuitas para o simpósio “Refugiados e Migrantes no Pará: como acolher e integrar?”, que será realizado em Belém no próximo dia 25 pela Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes.

O evento será no auditório da Escola de Governança do estado do Pará (avenida Nazaré, 871, bairro Nazaré, em Belém), e começa a partir das 9 horas.

O encontro é aberto ao público e vai contar com a participação de integrantes de comitês de refugiados e migrantes; comitês de acolhida; grupos de trabalho sobre empregabilidade; gestores e equipes de abrigos; servidores públicos; organizações da sociedade civil envolvidas no acolhimento, no abrigamento e na integração de refugiados e migrantes; jornalistas e estudantes.

O debate busca fomentar a discussão em torno da necessidade de se estabelecer uma política local de integração para refugiados e migrantes e capacitar os atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil.

Os interessados podem se inscrever até as 12 horas de sexta-feira pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço http://escola.mpu.mp.br. Estão sendo oferecidas 75 vagas e a seleção é por sorteio eletrônico.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

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