A maior parte da produção do minério vem da Amazônia Legal. Estima-se que existam entre 80 mil a 800 mil garimpeiros que atuam de forma legal e ilegal nessa região. Os dados são de uma pesquisa cujos resultados preliminares foram apresentados na semana passada em Brasília, durante a 1ª Reunião do Grupo de Trabalho Permanente da Convenção de Minamata sobre Mercúrio.
A estimativa de emissão de mercúrio para a atmosfera pela atividade de Mineração Artesanal e de Pequena Escala de Ouro (MAPEO) no Brasil no ano de 2016 variou entre 11 e 161 toneladas, considerando a produção legal e ilegal de ouro, sobretudo na Amazônia Legal.
A maior parte da produção ocorre no Mato Grosso e Pará, mas também há atividades com o uso de mercúrio em garimpos distribuídos pelo Amapá, Rondônia, Amazonas, Tocantins e Bahia. Estima-se que existam entre 80 mil a 800 mil garimpeiros que atuam de forma legal e ilegal nessas regiões.
Os dados são de uma pesquisa cujos resultados preliminares foram apresentados na semana passada em Brasília, durante a 1ª Reunião do Grupo de Trabalho Permanente da Convenção de Minamata sobre Mercúrio (GTP-Minamata). O WWF-Brasil integra o grupo.
Liderado pela pesquisadora Zuleica C. Castilhos, do Centro de Tecnologia Mineral do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI), o Inventário Nacional de Emissões e Liberações de Mercúrio na Mineração Artesanal e de Pequena Escala no Brasil servirá como base para a formulação de metas de redução do uso de mercúrio nesse tipo de mineração, conforme prevê a Convenção de Minamata.
A pesquisa teve recursos do projeto Desenvolvimento da Avaliação Inicial da Convenção de Minamata sobre Mercúrio no Brasil (MIA), coordenado pelo MMA com apoio do Fundo Mundial para o Ambiente (GEF).
Os donos dos garimpos
O inventário também traz a localização dos garimpos legais no território brasileiro, a partir da base de dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do IBGE. E revela que existem atualmente 1.515 processos em fase de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) de ouro.
Esses processos somam uma área de aproximadamente 500 mil hectares espalhados em 10 estados: Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rondônia e Tocantins.
As áreas foram solicitadas por 235 requerentes, subdivididos em 191 pessoas físicas e 44 pessoas jurídicas. Destas, 28 são cooperativas. As pessoas jurídicas têm, ao todo, 428. 815 mil hectares. Considerando apenas as cooperativas, tem-se uma área de 425.903 mil hectares, ou seja, 88% do total das áreas de PLG.
As pessoas físicas detêm 56.026 mil hectares – 12% de todas as áreas de PLG no país. As 10 maiores áreas pertencentes a pessoas jurídicas são todas cooperativas. Elas ocupam uma área de 405.445 mil hectares – 84% do total de PLG (ou ainda 95% das áreas requeridas por PJ) – e localizam-se em quatro estados: AM, PA, RO e MT.
Uma única cooperativa, que soma 28 processos, é responsável pela maior detenção de área (estados do PA, AM e RO), o equivalente a 33% de toda a área requerida por pessoa jurídica ou ainda 29% da área de PLG brasileira. Os 10 maiores requerentes na categoria pessoa física somam 30.335 mil hectares de área e localizam-se no Mato Grosso e Pará.
Redução de impactos
O objetivo do inventário é saber qual a participação do setor da pequena mineração de ouro nas emissões para a atmosfera e nas liberações de mercúrio para o meio ambiente. “Temos muito pela frente para reduzir a ilegalidade e seus impactos na saúde e no meio ambiente e incrementar a recuperação de áreas degradadas ou contaminadas”, aponta Zuleica Castilhos.
Segundo ela, os resultados mostram, porém, que as práticas garimpeiras evoluíram e que as perdas de mercúrio para o meio ambiente decresceram quando comparadas às estimativas feitas no passado. “Adicionalmente, muitos garimpeiros se mostram receptivos a novas e melhores tecnologias, se disponíveis”, destaca a pesquisadora.
“No garimpo, o mercúrio é utilizado para separar o ouro de outros elementos presentes no solo. O inventário servirá para intensificar ainda mais os esforços para diminuição do uso de mercúrio o que deverá levar a diminuição de tais quantidades perdidas, explica Diego Henrique Costa Pereira, da Secretaria de Qualidade Ambiental do MMA.
Lançado na natureza, o mercúrio pode ser convertido em formas orgânicas, neurotóxicas ao ser humano e que se acumulam principalmente em peixes, mas também em plantas e outros seres vivos. A contaminação com mercúrio inorgânico, por sua vez, pode levar ao acúmulo desse metal no organismo, afetando principalmente o sistema nervoso central e os rins.
Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, o GTP-Minamata reúne governo, empresas, cientistas e organizações da sociedade civil no âmbito da iniciativa brasileira de implementação da Convenção de Minamata sobre Mercúrio.
Para Letícia Reis de Carvalho, coordenadora-geral de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do MMA, o GTP é um importante mecanismo para a implementação da Convenção e um modelo referencial para o ministério na sua relação com os parceiros.
A Convenção foi ratificada pelo Brasil no ano passado e aguarda pela promulgação do decreto pela Presidência da República para que se torne lei no território nacional.
FONTE: Jornal da Ciência.
