Com o tema: “Itixi axinire ate tapara!” (Nossa terra, nossas vidas, nossa luta!), Assembleia discutiu os temas luta pela terra, valorização cultural, educação escolar indígena, sustentabilidade, fortalecimento das mulheres indígenas além do Plano de Vida da FOCIMP.
O município de Pauini Amazonas recebeu de 27 a 30 de maio mais de 600 pessoas – entre jovens, representações de mulheres, caciques, lideranças tradicionais, representantes de instituições públicas e entidades não governamentais – para a 21º Assembleia do movimento indígena do Purus, a 6º Assembleia Ordinária da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP).
Com o tema “Itixi axinire ate tapara!” (Nossa terra, nossas vidas, nossa luta!), o encontro realizou debates sobre a luta pela terra, proteção dos territórios indígenas, valorização cultural, educação escolar indígena, sustentabilidade, fortalecimento das mulheres indígenas, além do Plano de Vida da FOCIMP e da apreciação da prestação de contas dos dois anos de mandato da jovem Coordenação Executiva da FOCIMP.
Marcelo Horta analista socioambiental do Programa Povos Indígenas do IEB explica que o encontro é o ápice de todo movimento indígena do Purus, tendo natureza cultural e política. “A gente viu diferentes povos se encontrando, confraternizando e falando de política indígena. Foram feitos mais de 20 documentos e moções que quando encaminhados têm reflexos diretos na conjuntura nacional e representam muito para cada território. Foi um evento grandioso”, disse.
Durante sua fala, a presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Nara Baré, destacou os 30 anos da Constituição de 1988, lamentando o atual contexto de gravíssimos retrocessos.
Nara citou o parecer n. 1 da AGU, a proposta de aplicação do chamado “Marco Temporal”, as mais de 30 propostas legislativas que visam destruir os direitos indígenas, entre as quais o projeto de Lei da Mineração, e a chamada “emenda jabuti”, encaixada em recente proposta de Medida Provisória que legalizava o atendimento aos migrantes Venezuelanos, cláusula que visava retirar o direito à consulta prévia aos Povos Indígenas e mesmo à FUNAI para a implementação de projetos de infraestrutura, mais especificamente no caso do linhão de Tucuruí na Terra Indígena Waimiri-Atroari, no estado de Roraima.
CANDIDATURA INDÍGENA
A representação do Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (FOREEIA), sediado em Manaus, apresentou a cartilha “Tem Política na Aldeia”, material que esclarece a importância do acompanhamento das atividades legislativas no Brasil. Na ocasião, foram debatidas as candidaturas indígenas do Purus para o Estado do Amazonas, visando ocupar esses espaços. Também foram apresentadas as candidaturas indígenas para o cenário nacional, dentro de uma costura do Movimento Indígena que vem sendo chamada de “Bancada Indígena”.
MULHERES INDÍGENAS
A mesa “Fortalecimento das Mulheres indígenas do Purus”, moderada pela líder Dalvanir Apurinã, debateu sobre a organização política das mulheres no Purus, a atual situação da Associação das Mulheres Indígenas do Médio Purus (AMIMP), a preocupante questão da violência contra a mulher e a igualdade de direito entre mulheres e homens no âmbito do movimento indígena.
Participaram da mesa Gleiciane Apurinã, representante das mulheres indígenas de Beruri; Leonita Paumari, representante das mulheres indígenas de Tapauá; Joyce Paumari, representante das mulheres indígenas de Canutama; Rosana Apurinã, representante das mulheres indígenas de Lábrea; Socorro Apurinã, representante das mulheres indígenas de Pauini; Marinês Apurinã, representante das mulheres indígenas de Boca do Acre; Xytara Apurinã, representante da Associação Ineamãnatã de Manaus e Roberta Mura, representando as mulheres indígenas de Autazes.
Dentre os principais encaminhamentos da 21º Assembleia estão:
- O fortalecimento dos Comitês Regionais da FUNAI como instâncias democráticas de participação e fomento de políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos e a sustentabilidade dos povos indígenas;
- Uma ação urgente de articulação em Brasília junto aos órgãos competentes – ICMBIO, IBAMA, Polícia Federal, INCRA, Ministério Público Federal, para ações conjuntas de fiscalização no Sul do Amazonas;
- A retomada ou criação dos Grupos de Trabalhos relacionados à demarcação das Terras Indígenas ainda não demarcadas na região do Purus a saber – Lábrea: TI Igarapé Grande, TI Baixo Acimã, TI Curriã, TI Pedreira do Amazonas, TI Baixo Sepatini, TI Baixo Tumiã e TI Cachoeira do Iracema; em Pauini: TI Baixo Seruini, TI Kapyra-Kanakury e TI Sakoã/Santa Vitória; Boca do Acre: TI Lourdes Cajueiro, TI Iquirema Goiaba, TI Valparaiso e TI Maracaju; Canutama: TI Pauzinho, TI Itapã do povo Karipuna e TI Mura; Beruri/Tapauá: TI Kaninari Itixi Miritixi, TI Itixi – Xapiriti, TI Ponta do Evaristo, TI Sabázinho, TI Trevo e TI Lago do Jacaré;
- Fiscalização e providências para as invasões e avanço das fazendas na área da aldeia São Raimundo, área reivindicada Kapyra-Kanakury;
- Paridade entre homens e mulheres na participação de eventos e de formação política e realização de Assembleia das mulheres para decidir o futuro da AMIMP;
- Reforçar a articulação da FOCIMP nos níveis nacional, regional e internacional.
Estiveram representados no evento lideranças dos povos: Apurinã, Banawá, Baniwa, Baré, Deni, Desano, Jamamadi, Jarawara, Kambeba, Kamadeni, Karipuna, Katuquina, Kokama, Manchinery, Mamori, Munduruku, Mura, Parintintim, Paumari, Sateré-Mawé, Tatuyo e Ticuna, cujos delegados vieram de 09 municípios – Boca do Acre, Pauiní, Lábrea, Canutama, Tapauá, Beruri, Manacapuru, Iranduba além da capital Manaus.
A 22º Assembleia do Movimento Indígena do Purus, que será a 7º Assembleia Ordinária da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus, será realizada na TI Camicuã, no município de Boca do Acre.
Texto: Marcelo Horta, analista socioambiental do Programa Povos Indígenas do IEB – FONTE: IEB
