MPF e TRE levam títulos e orientações sobre as eleições aos indígenas Enawenê-Nawê

10 de Maio de 2018  - Jaime de Agostinho

Aldeia Enawenê-Nawê – Assessoria/MPF-MT

Indígenas residentes na Aldeia Halataikwa, localizada na terra indígena Enawenê-Nawê, que ainda não possuíam título de eleitor, receberam o documento no último sábado (5). Outros membros da etnia também puderam se beneficiar de serviços oferecidos pelo mutirão de atendimento promovido pelos Juízos das 35ª e 61ª Zonas Eleitorais.

Os Enawenê-Nawê também receberam dos representantes do Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) orientações sobre cidadania, democracia, entre outros temas.

A terra indígena está situada nos municípios de Juína e Comodoro, onde serão instaladas duas novas seções eleitorais a pedido do MPF/MT e da Fundação Nacional do Índio (Funai), para atender a todos os moradores do local. A decisão de instalação das novas seções e também o trabalho desenvolvido por uma comissão específica do TRE/MT levou à realização de diversos mutirões em terras indígenas para alistamento de eleitores e possível instalação de novas seções eleitorais.

Durante o mutirão realizado na terra indígena Enawenê-Nawê, a comunidade também se beneficiou com os serviços de alistamento, transferência de domicílio eleitoral e revisão de dados cadastrais. Os novos títulos deverão ser entregues em breve.

Para o procurador da República, Ricardo Pael Ardenghi, além da importância de acompanhar de perto os mutirões da Justiça Eleitoral de Comodoro e Juína – assegurando não só a possibilidade de votar dentro da Terra Indígena, como também a liberdade de escolha do domicílio eleitoral – a visita aos Enawenê-Nawê teve um simbolismo muito grande. “As distâncias, as dificuldades de acesso e a animosidade da população de Juína acabou por afastar os indígenas do MPF em Mato Grosso, chegando ao ponto de eles procurarem auxílio em Vilhena, no estado de Rondônia. Essa visita foi, acima de tudo, uma retomada do diálogo, uma necessária reaproximação entre os indígenas e a instituição que, entre outras funções, existe para defender seus interesses”, ressaltou.

A juíza membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Vanessa Curti Perenha Gasques, que também é juíza federal, explicou que o objetivo da visita foi oportunizar aos indígenas acesso a informações de seus interesses. “Com a instalação dessas seções, a Justiça Eleitoral assegura aos eleitores indígenas a participação no processo eleitoral, respeitando o domicílio eleitoral desta comunidade, sem que precisem se deslocar, enfrentando longas distâncias e dificuldades logísticas”. Também esteve presente na visita à comunidade o procurador federal, César Augusto Lima do Nascimento.

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