A Fundação Nacional do Índio determinou a criação de Grupo Técnico para realizar o levantamento das benfeitorias construídas por não índios na Terra Indígena Vale do Guaporé, localizada nos municípios de Comodoro e Nova Lacerda, oeste de Mato Grosso.
Uma das etapas finais de regularização fundiária, a medida consta da Portaria publicada ontem (3/05) no Diário Oficial da União, e beneficia diretamente o Povo Nambikwara. Cerca de 480 indígenas dessa etnia vivem atualmente na Terra Indígena do Vale do Guaporé.
Participam do Grupo Técnico cinco profissionais: dois engenheiros agrônomos, um técnico de agricultura e pecuária, um auxiliar administrativo e um técnico do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a ser indicado pelo órgão. O grupo terá o prazo de 90 dias para apresentar o Relatório do Levantamento de Benfeitorias.
As despesas de execução e deslocamento correm por conta do Programa Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas. Com apoio da Coordenação Regional de Cuiabá-MT, o trabalho será realizado nos municípios de Cuiabá, Cáceres, Comodoro e Nova Lacerda.
Ascom/Funai
