A Funai realizou, na última segunda-feira(14), sessão aberta de informação sobre os Termos de Referência (TR) que estabelecem critérios para parceria e contrato de turismo de pesca esportiva na Terra Indígena (TI) Jurubaxi-Téa e Uneuixi, em Santa Isabel do Rio Negro/AM.
Os Termos foram publicados na última sexta-feira(14) pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e a Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACMIRN) e visam selecionar empresas para gerenciar os projetos de forma compartilhada com as comunidades indígenas garantindo sempre sua autonomia e protagonismo, desde a escolha da empresa parceira, em todas as decisões acerca da operação.
As propostas recebidas serão abertas conjuntamente no dia 29 de maio para avaliação preliminar de acordo com os critérios do TR e, após discussão e análise em oficinas nas comunidades indígenas, com apoio das instituições governamentais e não governamentais parceiras, será divulgada a empresa vencedora, no dia 20 de junho, no site da Foirn.
O Coordenador-Geral de Etnodesenvolvimento, Juan Scalia, explicou qe o usufruto exclusivo inclui a possibilidade de que as comunidades exerçam sua autonomia na gestão dos recursos naturais existentes em seus territórios respeitada a indisponibilidade e ibnalienabilidade das terras. Explicou, ainda, que o papel da Funai é apoiar a decisão dos povos indígenas e assenhorá-los.”Lembramos que esta não é uma concessão ou licitação pública, mas um processo seletivo para uma relação contratual entre partes privadas: os indígenas e as empresas operadoras de turismo”, finalizou.
O projeto de pesca esportiva sustentável e de base comunitária na região é fruto de parceria inédita entre comunidades indígenas, Funai, Foirn, Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a prefeitura de Santa Isabel. O objetivo principal é eliminar conflitos e promover o ordenamento pesqueiro, transformando a realidade de danos socioambientais, gerando renda e benefícios coletivos.
Após experiências com o projeto de pesca esportiva desenvolvido no Rio Marié, desde 2014, e a temporada experimental na TI Jurubaxi-Téa, em 2017, as comunidades discutiram e aprovaram novo formato para 2018, com mais segurança e controle da atividade.
Ascom com informações da Foirn e ISA.
Confira os Termos de Referência: TI Jurubaxi-Téa TI Uneuixi
FONTE: FUNAI
