Entre os dias 23 e 27, representantes de mais de 20 povos indígenas trouxeram à Funai, em Brasília, reinvindicações das comunidades espalhadas por todo o país.
Krahô, Krikati, Canela, Guajajara, Gavião, Truká, Kariri-Xocó, Pankararu, Tumabalalá, Potiguara, Tupinambá, Kalapalo, Awá-Guajá, povos do Xingu, do Baixo Tapajós e muitos outros apresentaram ao presidente em exercício, Rodrigo Paranhos, demandas referentes a situações fundiárias, desenvolvimento do etnoturismo, fortalecimento das unidades descentralizadas do órgão, combate a atividades ilegais nos territórios e impactos ambientais nas terras indígenas.
Paranhos e uma equipe de coordenadores-gerais da Funai trabalharam em parceria no diálogo com lideranças indígenas sobre cada uma das questões apresentadas e se comprometeram com o prosseguimento dos trâmites que dizem respeito às competências do órgão, como a criação de grupo de trabalho para estudo das terras dos povos da Bahia, por exemplo.
Anuência para atividades turísticas
Povos do Médio Xingu receberam das mãos do presidente e do coordenador-geral de Etnodesenvolvimento, Juan Scalia, cartas de anuência que regulamentam a exploração controlada do etnoturismo nas aldeias. Com validade de dois anos, o documento representa conquista das comunidades Kamayurá da Aldeia Morená, Kayabi da Aldeia Ilha Grande e Ikpeng das Aldeias Arayo e Moygu, que serão beneficiadas pelo turismo relacionado à pesca esportiva.
Pablo Kamayurá, sobrinho do cacique da Aldeia Morená, explicou que o projeto já é desenvolvido desde 2008, sob o nome Tapé, que significa trilha. A comunidade sempre desejou a regulamentação da atividade, o que se tornou possível a partir da implementação da Política de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI. “A atividade é controlada e o número limitado de visitantes é acompanhado pelos guias indígenas. O projeto reforça o protagonismo da comunidade e proporciona a autonomia de decisões no uso do recurso que vai nos beneficiar e atender às nossas necessidades. Usaremos o recurso também na compra de materiais para melhorar nossa agricultura”, esclareceu Kamayurá.
Movimentação
O grande fluxo de indígenas na sede da Funai durante esta semana deve-se à movimentação proveniente do Acampamento Terra Livre – ATL, em Brasília.
Organizado pelos próprios indígenas, via Articulação dos Povos Indígenas -APIB, o ATL acontece, anualmente, na semana de Mobilização Nacional Indígena e prevê plenárias, debates, audiências com parlamentares e representantes dos três poderes.
De acordo com a página da organizadora do evento, a 15ª edição contou com mais de 3 mil indígenas de 100 povos diferentes que compareceram à cidade reivindicando o cumprimento da Constituição no que diz respeito à defesa e proteção de seus direitos por meio de manifestações de cunho político e cultural.
O ATL foi encerrado nessa quinta-feira (26), após produção de documento final que apresenta 11 reivindicações diretas entre a revogação do Parecer 001/AGU de 2017, o fim da violência, criminalização e discriminação contra povos indígenas, assegurando punição para os que as praticam, o fortalecimento da Funai, a aplicabilidade dos tratados internacionais que dizem respeito aos povos indígenas entre outras.
Conquistas da semana
Ontem (26), o presidente Michel Temer assinou a homologação da Terra Indígena Baía do Guató, área de 20 mil hectares, no município de Barão do Melgaço, no Mato Grosso do Sul. O Decreto nº 9.356, foi publicado hoje (27), no Diário Oficial da União.
Também na tarde de ontem, após reunião entre altos representantes do Ministério da Justiça – MJ, Funai, Advocacia-Geral da União – AGU, Procuradoria-Geral da República, Ministério Público Federal e lideranças indígenas, decidiu-se pela constituição de grupo de trabalho para revisão do Parecer 001/AGU, do qual farão parte advogados da União, Ministério Público e advogados do movimento indígena.
O Ministro da Justiça em exercício nesta semana, Gilson Libório, alegou que se reunirá, em breve, à direção da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB para preparar a convocação do Conselho Nacional de Política Indigenista – CNPI.
A AGU e o MJ se comprometeram a deflagrar procedimento para revisão da Portaria Declaratória nº 581/2015, que anulou a Terra Indígena Jaraguá. A Advocacia-Geral da União também se propôs a verificar, junto às instâncias do Executivo, a viabilidade de fortalecimento da estrutura da Funai, aumentando o número de procuradores e de servidores, com atenção especial à Diretoria de Proteção Territorial.
As autoridades governamentais presentes confirmaram apurar o andamento de demarcação de algumas terras como Morro dos Cavalos, Tupinambá de Olivença e outras.
Kézia Abiorana
Ascom/Funai
