O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Biodiversidade, realiza a oficina Áreas Prioritárias para o Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade na Amazônia. O evento acontece entre os dias 17 e 19 de abril, em Brasília (DF), e vai subsidiar a 2ª Atualização das Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade Brasileira.
O trabalho ocorre em parceria com a WWF-Brasil, o Museu Paraense Emilio Goeldi e a The Nature Conservancy (TNC).
O processo de atualização envolve cinco etapas consultivas: Avaliação dos resultados do primeiro processo de atualização; Oficina de Alvos e Metas; Oficina de Custos e Oportunidades; Oficina de Uso Sustentável; e Oficina de Seleção de Áreas e Ações. Na Amazônia, as três primeiras etapas foram realizadas e tiveram como resultado principal a seleção preliminar de áreas prioritárias.
O Planejamento Sistemático para a Conservação (PSC) é a metodologia utilizada para a atualização. Ela inclui atividades como a definição de um conjunto de atributos (espécies e ambientes) mapeados, chamados de Alvos de Conservação. Para cada alvo é definida uma quantidade a ser conservada, chamada de Meta.
A definição de um conjunto de atributos mapeados, que podem afetar as condições de se implementar ações de conservação, são os Custos e incluem, entre outros, desflorestamento, estradas e hidrelétricas.
A partir do conjunto de dados é aplicado um procedimento computacional para fazer uma seleção preliminar das áreas prioritárias para conservação, que busca uma combinação de áreas que atingem a maioria dos alvos e metas com o menor custo possível.
Ele resulta um mapa preliminar de áreas prioritárias, usado na oficina Áreas Prioritárias para o Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade como base para a identificação de áreas de uso sustentável.
DINÂMICA
No primeiro dia do evento, são apresentados o processo e a metodologia usada na seleção das áreas prioritárias. Na sequência, nas mesas redondas, os participantes compartilham e discutem experiências de uso sustentável e propõem o conjunto de ações que serão atribuídas às áreas selecionadas.
No segundo e terceiro dias, os participantes são divididos em grupos temáticos ou regionais, para propor ações específicas para cada uma das áreas pré-selecionadas. Também se define se elas são incluídas como prioritárias. Os resultados são apresentados e discutidos em plenária.
ÁREAS PRIORITÁRIAS
As Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade são um instrumento de política pública para apoiar a tomada de decisão, de forma objetiva e participativa e o planejamento e implementação de ações, como criação de unidades de conservação, licenciamento, fiscalização e fomento ao uso sustentável.
As regras para a sua identificação foram instituídas pelo Decreto nº 5092 no âmbito das atribuições do MMA. Cabe ainda ao ministério disponibilizar os meios e os instrumentos necessários ao processo de atualização das Áreas e Ações Prioritárias, de forma a garantir a participação da sociedade e o alcance do resultado, que deve refletir as decisões tomadas nas oficinas participativas, usando como subsídio as bases de dados compiladas durante o processo.
SERVIÇO
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Por: Waleska Barbosa/ Ascom MMA
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