Nesta terça-feira (24), os impactos da Ferrovia EF 170 (Ferrogrão) foram discutidos em audiência de caráter interativo na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
Funai, lideranças Kayapó e Munduruku, representantes da Associação Pariri do Povo Munduruku, Associação Terra Indígena do Xingu (Atix), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), Procuradoria-Geral da República (PGR), Ministério Público Federal (MPF), Associação dos Produtores de Soja, Associação das Comunidades Montanha e Mangabal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES), Instituto Socioambiental (ISA) e Instituto Chico Mendes da Biodiversidade(ICMBio) participaram da audiência.
O presidente da Funai em exercício, Rodrigo Paranhos, ressaltou o papel da Fundação na defesa dos direitos dos povos indígenas e na garantia que deve oferecer para que a consulta a esses povos, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja cumprida. “Essa forma de estabelecer o diálogo com a sociedade é fundamental para que tenhamos o aspecto da diversidade cultural garantido. Não adianta pensarmos que estamos garantindo a diversidade se nos negarmos a conversar com o outro nos termos que exige. Muitas vezes se atribui aos povos indígenas o ônus do atraso, da falta de desenvolvimento e do obstáculo ao crescimento. É um equívoco. Não estamos falando de nada mais do que um direito que qualquer cidadão quer, de poder participar, dialogar sobre o seu destino. A Funai não tem para si o processo de licenciamento, nos compete intermediar o diálogo entre os donos do empreendimento e os indígenas. Não compete à Funai dizer qual o destino e sim aos indígenas”, informou Paranhos.
O Cacique-Geral Peb Oroti, liderança Kayapó de Novo Progresso-PA, participante da Mesa “Governança Territorial e Direitos Socioambientais”, também ressaltou que todas as lideranças devem ser ouvidas no processo que vai impactar em suas vidas e que soube por terceiros do projeto da Ferrogrão. “Tem que primeiro ver o nosso direito, a nossa segurança. Peço que ouçam a gente. Não somos a favor nem contra, queremos ser ouvidos.”
Ageu Pereira, presidente da Associação das Comunidades Montanha e Mangabal (comunidades ribeirinhas reconhecidas como ocupantes tradicionais do território) também se manifestou em relação ao projeto. “Por que apresentam o projeto de longe e levam a audiência pública como uma consulta prévia? Deveriam conhecer a realidade do local, da população que vive na região e fazer essa consulta lá”, declarou.
A EF-170 terá 933 quilômetros de extensão e conectará a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Pará alocando carga total que, segundo estimativas, chegará a 25 milhões de toneladas em 2020 e 42,3 milhões em 2050. Se concluído, o empreendimento impactará 48 terras protegidas.
Hoje (25), o debate chegará ao Senado em audiência aberta à participação popular, às 14h, no plenário 13 da ala Senador Alexandre Costa.
Kézia Abiorana
Ascom/Funai
