Franklimberg ressalta importância da proteção aos direitos dos povos indígenas em seminário no Ministério da Defesa

Seminário “Questões Indígenas de Interesse da Defesa”

O presidente Franklimberg de Freitas participou nesta sexta-feira (2) do seminário “Questões Indígenas de Interesse da Defesa”, no Ministério da Defesa, apresentando a palestra “A Política Indigenista Brasileira sob o Paradigma da Constituição Federal/88”, em painel sobre questões indígenas nacionais formado pelos servidores da Funai Artur Nobre e Gustavo Menezes e o professor Henyo Barreto. 

O seminário, organizado pela chefia de Assuntos Estratégicos do Ministério da Defesa, teve como objetivo o debate sobre a atualização da Diretriz Ministerial para o Relacionamento das Forças Armadas com as Comunidades Indígenas.

Participaram os chefes e autoridades militares e representantes de vários órgãos governamentais, da Academia e da sociedade civil, todos especialistas em questões indígenas.

“As Forças Armadas compreendem que os índios são parcela importante da sociedade brasileira, reconhecendo-lhes os costumes, a organização social, a língua, as crenças e tradições, além dos direitos originários sobre as terras que ocupam tradicionalmente. Mais do que isso, sabem que o índio pode constituir-se em valioso aliado na defesa do território nacional”. Assim o Almirante Leonardo Puntel abriu oficialmente o evento, formado por três painéis que abordaram aspectos internacionais, nacionais e questões de Defesa. 

Foram discutidos assuntos voltados aos povos transfronteiriços, à atuação da política indígena brasileira diante da Carta Magna e das normativas internacionais e o posicionamento do Ministério da Defesa no que diz respeito ao relacionamento com os povos indígenas.  

O presidente da Funai destacou os avanços alcançados a partir da Constituição de 1988, em especial o reconhecimento aos indígenas de sua organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e os direitos originários às terras que tradicionalmente ocupam, além do fim da tutela do Estado sobre esses povos, garantindo, entre outros direitos, a autonomia das atividades necessárias ao seu desenvolvimento nas terras ocupadas.  

Apresentando a extensa gama de atividades da Funai, Franklimberg pontuou: “Em 1990, havia cerca de 300 mil indígenas, de acordo com o IBGE, e nós tínhamos cerca de 4500 servidores. Hoje, nós temos um número próximo a um milhão de indígenas e 2300 servidores. O trabalho da Funai é um trabalho difícil e as demandas estão aumentando a cada dia que passa. Nossa missão é proteger e promover os direitos dos povos indígenas.” 

Gustavo Menezes, Coordenador-Geral de Identificação e Delimitação a Fundação, expôs as etapas e especificidades do processo demarcatório. “É um estudo complexo e, quando observamos historicamente, cada vez se torna mais complexo. Há uma exigência de que ele esteja bem embasado e muito bem elaborado para sustentar os limites e a proposta. Atualmente, a Funai tem 116 grupos técnicos em andamento e, pela sua dificuldade, podemos assemelhá-lo a uma tese de doutorado feita a várias mãos”, afirmou o antropólogo.  

Também participaram do evento Álvaro Tukano, liderança indígena do Alto Rio Negro e diretor do Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília; Márcio Santilli, ex-presidente da Funai e sócio-fundador do Instituto Socioambiental-ISA; Alexandre Ghisleni, ministro das Relações Exteriores; e Hussein Ali Kalout, secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

Kézia Abiorana

Ascom/Funai

 

 

 

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