A comissão externa destinada a averiguar possível rompimento das bacias de rejeitos de mineração no município de Barcarena, no Pará, vai realizar audiência pública nesta terça-feira (13) para conhecer quais providências estão sendo tomadas em relação ao vazamento de rejeitos de bauxita pela mineradora Hydro Alunorte, empresa norueguesa instalada na região.
Foram convidados para participar da reunião representantes da empresa Hydro Alunorte, da Secretaria do Meio Ambiente do Pará, do Ministério Público e da Justiça Federal. Veja aqui a lista de convidados para a audiência pública.
Segundo o coordenador da comissão, deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), desde 2009 já foram verificados na região 18 acidentes ambientais. Ele destaca que a Hydro Alunorte já foi multada, não pagou sua dívida nem resolveu o problema de vazamentos recorrentes.
O deputado destacou que o trabalho da comissão externa já rendeu ações por parte da Justiça. Segundo ele, com o trabalho da comissão, o ministro do Meio Ambiente exigiu um novo laudo e o Ibama reconheceu que o laudo anterior não tinha sustentação.
“Foi daí que surgiu a proposta de embargo da obra, ou seja, parar parcialmente a produção para evitar novas catástrofes e ao mesmo tempo a multa que o Ministério Público já havia pedido e foi aceita pelo juiz de Barcarena. De modo que a empresa está com parte de sua atividade paralisada, o que impede que haja novos vazamentos a curto prazo e foi multada em R$ 20 milhões”, explicou Rodrigues.
Para Edmilson Rodrigues, tudo isso ainda é muito pouco diante dos prejuízos ambientais e econômicos provocados na região. Ele recolhe assinaturas para criação de uma CPI na Câmara que investigue a fundo e proponha punição aos responsáveis pelo desastre ambiental.
Local e hora
A audiência da comissão externa acontece na próxima terça-feira, às 14h30, no plenário 3.
Edição – Roberto Seabra
