MPF visita comunidades afetadas por atividades de usinas hidrelétricas no interior do Amapá

10 de Fevereiro de 2018  - Jaime de Agostinho

Comunidades atingidas por problemas decorrentes do funcionamento das usinas hidrelétricas Cachoeira Caldeirão e Ferreira Gomes Energia foram ouvidas pelo procurador da República Joaquim Cabral, no início da semana. As visitas são fruto de compromisso firmado pelo membro do Ministério Público Federal (MPF) com os ribeirinhos e assentados, no fim do ano passado. Em dois dias (6 e 7), foram ouvidos pescadores artesanais, agroextrativistas da Associação Bom Sucesso e assentados do Manoel Jacinto, em Porto Grande, e ribeirinhos das comunidades Paredão e Caldeirão, em Ferreira Gomes.

Em Porto Grande, assentados, agroextrativistas, ribeirinhos e moradores da cidade relataram degradação do meio ambiente e comprometimento da qualidade da água que consomem. Segundo eles, as inundações no período de chuvas – agravadas pela existência da barragem – provocaram o transbordamento das fossas. Os dejetos atingiram os poços de abastecimento de água das residências comprometendo a utilização do produto. Outras preocupações se referem ao aumento nos casos de malária e de dengue, além de atraso no seguro defeso e a promessas não cumpridas pela empresa.

A comunidade ribeirinha de Caldeirão, em Ferreira Gomes, localizada entre duas usinas hidrelétricas, relatou as dificuldades que vem enfrentando, especialmente, desde a instalação da Cachoeira Caldeirão. As principais queixas estão relacionadas a prejuízos à subsistência dos pescadores artesanais e a perdas materiais que não foram adequadamente ressarcidas pela Empresa Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão (EECC), após os diversos episódios de mortandade de peixes e o acidente com a ensecadeira durante a construção da barragem. Os relatos de atraso no seguro defeso igualmente foram registrados.

De barco, em companhia de ribeirinhos, o procurador da República e os servidores Silvana Grott e Zaniel Araújo percorreram o Rio Araguari a fim de constatar parte das situações relatadas pelos moradores. Uma das principais foi a existência de vegetação que põe em risco quem trafega pelos rios da região. A remoção das árvores mortas era uma das obrigações da empresa previstas no estudo de impacto ambiental. Além das questões de atribuição do MPF, outras demandas foram recebidas e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Ação judicial – Durante as visitas, o procurador da República informou aos moradores que reiterou à Justiça Federal o pedido de bloqueio de R$ 2 milhões das contas da EECC em ação ajuizada em outubro de 2017. O valor é destinado à compensação do dano ambiental decorrente das atividades de geração de energia da empresa, como a mortandade de peixes.

Na ação, o MPF/AP pede, ainda, que a empresa seja obrigada a pagar cinco salários mínimos a cada pescador registrado no Programa Seguro Defeso, em 2016, dos municípios de Ferreira Gomes e Porto Grande. Os pedidos ainda não foram apreciados pelo Judiciário.

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