O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, assinou nessa terça-feira (19) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) junto ao Instituto Internacional de estudos no Brasil (IEB) para execução dos recursos destinados pelo Governo Alemão, por meio do grupo bancário KfW, para implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e fortalecimento da Fundação.
O projeto “Proteção e Gestão Sustentável em Terras Indígenas” foi fruto de protocolos de negociações e trocas de notas entre os governos Brasileiro e Alemão. A perspectiva é que no início de 2018 o projeto já comece sua implementação, focado sobretudo nas regiões do sul do Amazonas e Maranhão.
“Nossa preocupação é garantir que os recursos de cooperação possam chegar nas aldeias por meio de projetos de vigilância, infraestrutura para produção e geração de renda, recuperação de áreas degradadas, entre outras linhas de ação”, comemorou Franklimberg.
O Acordo é fruto do processo de seleção do Gestor Financeiro, no qual garantiu-se ampla concorrência, e que foi realizado conjuntamente entre Funai e o KfW
Logo após a assinatura do ACT, o KfW assinou o Contrato de Contribuição Financeira e o Acordo em Separado junto ao IEB, que garantem o repasse de 8 milhões de euros, aos quais a Funai adicionará 800 mil euros, como contrapartida, em execução direta de recursos do orçamento da Fundação, totalizando os 8,8 milhões do projeto.
Informações da Coordenação Geral de Etnodesenvolvimento/Funai – FUNAI e IEB assinam ACT para execução de projeto junto ao KfW — Fundação Nacional dos Povos Indígenas (www.gov.br)
