Mês: novembro 2017Página 2 de 2

Ipaam alerta para início do período defeso

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informa que inicia no próximo dia 15 de novembro, o período de defeso dos peixes caparari (Pseudoplatystoma tigrinum) e surubim…

Informações geoespaciais da Amazônia são apresentadas em Brasília

O resultado da pesquisa liderada pela Embrapa Amazônia Oriental e que congrega o maior acervo já reunido de informações geoespaciais da região amazônica será apresentado em Brasília, nesta…

PA – Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista é criado em Portel

Hoje (10/11) durante cerimônia de inauguração da nova sede do Instituto de Terras do Pará, em Belém (PA), foi assinado o decreto de criação do Projeto Estadual de…

Atendimentos de saúde beneficiam mais de 4 mil indígenas no Acre

O atendimento de saúde pública chegou à população indígena de 17 etnias da Aldeia Morada Nova, em Feijó (AC). Uma parceria do Ministério da Saúde e da Defesa…

Funai iniciará processo fundiário das terras do povo Wajuru, em Rondônia

O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, recebeu nessa terça-feira (7) a visita de representantes dos povos Wajuru e Sakurabiat, acompanhados por membros do Ministério Público Federal (MPF)…

Advocacia-Geral recupera 481 mil hectares de terras públicas no Amazonas

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu recuperar na Justiça 480,9 mil hectares –área quase equivalente à do Distrito Federal – de terras públicas que haviam sido apropriadas indevidamente…

Empresa que vendeu madeira ilegalmente terá que pagar R$ 24 milhões de indenização

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a condenação de uma madeireira ao pagamento de R$ 24,2 milhões de indenização por extração ilegal de madeira, comercialização e…

Advocacia-Geral defende no Supremo lei de regularização fundiária da Amazônia

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável à constitucionalidade da lei de regularização fundiária rural e urbana da Amazônia Legal. Para a…

Comunidade de Umariaçu II (AM) recebe ações de cidadania e saúde durante o Exercício AMAZONLOG17.

Na quarta-feira, 8 de novembro, terceiro dia de atividades do AMAZONLOG17, a Mão Amiga do Exército Brasileiro chegou à comunidade indígena da etnia Ticuna, localizada em Umariaçu II,…

STF: Julgamento da validade do Código Florestal é suspenso após pedido de vista

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (8) a validade do Código Florestal, lei sancionada em 2012 para estabelecer normas gerais sobre a proteção e exploração…

El Perú y sus fronteras calientes olvidadas

Nuestro país tiene cuatro triples fronteras: con Bolivia y Chile en el desértico sur andino; con Bolivia y Brasil en el selvático sur oriente; con Colombia y Brasil…

Em memorial, PGR se manifesta pela inconstitucionalidade de dispositivos do Código Florestal

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) memorial em que se manifesta pela inconstitucionalidade de dispositivos do Código Florestal (Lei 12.651/2012)….

Exército constrói escola em Comunidade Maturacá

Após solicitações de lideranças indígenas da Comunidade de Maturacá, o Exército Brasileiro construiu uma escola com capacidade para cerca de 200 alunos.

STF – Pauta do Plenário prevê julgamento sobre Código Florestal, a partir das 14h

Na sessão ordinária desta quarta-feira (8), marcada para 14h, o Plenário retoma o julgamento de cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). Estão em julgamento…

3º PEF promove ACISO em aldeia indígena no AM

O 3º Pelotão Especial de Fronteira, pertencente ao Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva, realizou Ação Cívico-Social (ACISO) no dia 7 de março, na Aldeia…

Para tribo da Amazônia, a floresta é o mundo inteiro

Quando Japarupi Waiãpi olha para a densa folhagem da Floresta Amazônica, vê tudo o que precisa para viver, e que nas cidades só é encontrado em supermercados, farmácias…

Estados da Amazônia Legal podem ser compensados por áreas de proteção e reservas indígenas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (7), projeto de lei (PLS 375/2017- Complementar), do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que cria uma compensação aos estados da…

Más de la mitad de los territorios indígenas en Brasil aún aguarda demarcación

El Informe anual del CIMI muestra que en 2016 hubo un incremento del discurso de odio contra los pueblos indígenas. La demarcación de los territorios indígenas en Brasil es…

Atendimentos de saúde marcam início do exercício militar humanitário na Amazônia

A participação dos militares no exercício internacional de simulação de ajuda humanitária na Região Amazônica, AmazonLog17, começou hoje (6) com a prestação de atendimento de saúde a moradores…

Sarney Filho promete reforçar atuação no Amazonas após ataque de garimpeiros

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, declarou que o governo dará uma resposta dura a quem afrontar as ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos…

Brasil vai à COP 23 com retrocesso ambiental, diz especialista

Uma série de retrocessos ambientais farão com que o Brasil chegue à COP 23, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, com um grande atraso em relação à…

COP 23 começa hoje em Bonn buscando implementação do Acordo de Paris

Começa nessa segunda-feira (6) em Bonn, na Alemanha, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 23). Até o dia 17 de novembro representantes dos diversos países…

Amazônia será pauta brasileira durante COP 23, na Alemanha

Evento reunirá representantes dos mais de 190 países signatários da Convenção da ONU sobre mudança do clima em Bonn, na Alemanha.

ONU apoia integração e inclusão laboral de indígenas venezuelanos em Roraima

A partir desta sexta-feira (3), o Centro de Atendimento ao Turista da Orla Taumanan em Boa Vista (RR) terá um espaço permanente para exposição e venda de artesanato…

Economia e conservação na Amazônia

Mais de 4 milhões de km² de Floresta Amazônica contribuem para o equilíbrio do sistema climático global. A área supera em mais de 10 vezes o tamanho de…

AP – Tribo remota da Amazônia tenta transitar entre dois mundos

Duas horas separam Pedra Branca do Amapari, no Amapá, das comunidades indígenas do povo Waiãpi.

Advocacia-Geral demonstra validade de ação do Ibama para cobrar devolução de madeira

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decisão de primeira instância que havia negado pedido para que fosse reconhecida a…

MPF pede a condenação de ex-secretária de Meio Ambiente e deputado por interferência em operação do ICMBio no AM

Acusados respondem na Justiça pela prática de atos de improbidade que acarretaram a expulsão de servidores do ICMBio do município de Lábrea, em março de 2010, após ameaças…

MPF e DPU ajuízam ação contra remoção forçada de migrantes em Boa Vista/RR

O Ministério Público Federal em Roraima e a Defensoria Pública da União protocolaram nesta terça-feira (31/10) Ação Civil Pública por causa da remoção forçada de cerca de 400…

RO – Após recomendação do MPF, professores indígenas aprovados em concurso público são convocados

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) de Rondônia publicou nessa segunda-feira (30) convocações para perícia médica e posse dos indígenas aprovados no concurso público para professor nível…

MPF denuncia 11 pessoas por depredações a prédios públicos em Humaitá (AM)

Acusados destruíram veículos oficiais e depredaram prédios da Funai e da Casai na cidade, durante manifestação pelo desaparecimento de três pessoas na área da reserva indígena Tenharim, em…

Hidrelétrica São Manoel: MPF/MT recomenda anulação de licença de operação da usina

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) expediu recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que invalide a Licença de Operação…