Monitoramento aponta aumento de quase 300% na população de tartarugas-da-amazônia no Rio Tapajós (PA) em três décadas

O Programa Quelônios da Amazônia (PQA), coordenado pelo Ibama, monitorou entre 29 de setembro e 10 de novembro cerca de 10 mil fêmeas da espécie tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa) em idade reprodutiva na região conhecida como tabuleiro de Monte Cristo, no Rio Tapajós, próximo ao município de Aveiro (PA). Nesse período, a espécie migra para construir ninhos e colocar ovos. A população observada em 2017 aumentou 268% em comparação ao início da década de 1980, quando foram contabilizadas 2715 fêmeas na região.

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Amazônia Protege: MPF, Ibama e ICMBio propõem ações civis públicas para punir responsáveis por desmatamentos ilegais

Ação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) com os órgãos ambientais federais identificou 1.262 áreas de desmatamento ilegal na Amazônia com mais de 60 hectares de extensão cada, registradas por monitoramento de satélite realizado de agosto de 2015 a julho de 2016. Por meio de cruzamento com bancos de dados públicos, 1.155 pessoas e/ou empresas foram relacionadas aos grandes desmatamentos. Ao todo, os polígonos mapeados somam 176.761 hectares de corte raso ilegal de vegetação na floresta amazônica. O trabalho já resultou na instauração de 757 ações civis públicas (ACPs) pelo MPF, contra 725 réus. 

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A tecnologia na agricultura

Não existe qualquer tipo de dúvida que, os desafios postos à agricultura somente serão superados com a adoção de tecnologias modernas. Estas tecnologias deverão garantir a segurança alimentar em perfeita sintonia com a conservação ambiental. 

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MPF ingressa com 757 ações por desmatamento ilegal na Amazônia e cobra R$ 1,5 bi

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com 757 ações civis públicas na Justiça, nos últimos dez dias, em razão de desmatamentos ilegais na Amazônia cujas áreas totalizam 95,6 mil hectares, o equivalente a 95,6 mil campos de futebol. As ações cobram indenizações de 725 supostos desmatadores, num total que ultrapassa R$ 1,5 bilhão.

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Câmara dos Deputados – Comissão aprova estatuto que regula atividade de comunidades extrativistas

A proposta define população extrativista como aquela que ocupa e usa territórios e recursos naturais, utilizando conhecimentos e práticas transmitidos pela tradição.

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Câmara aprova MP dos royalties da mineração

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 789/17, que aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), uma espécie de royalty pago pelas mineradoras a estados e municípios. A matéria perde a vigência no dia 28 deste mês e precisa ser votada também pelo Senado. 

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Procuradorias confirmam multa aplicada à Celpa por desmatamento na Floresta Amazônica

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a validade de multa no valor de R$ 39,6 mil aplicada à companhia Centrais Elétricas do Pará S/A (Celpa) por destruição de vegetação nativa em unidade de conservação da Floresta Amazônica. A empresa tentou anular o auto de infração na Justiça, mas as provas da degradação apresentadas pelos procuradores federais demonstraram o dano ambiental.

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Amazônia Protege: MPF propõe 757 ações civis públicas contra desmatamento ilegal

Em solenidade de lançamento da ação coordenada, Raquel Dodge destacou o trabalho conjunto no combate ao desmatamento. “Cada órgão pode fazer sua parte, mas juntos podemos apresentar resultados ainda melhores”. A declaração sobre ação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) em parceria com órgãos de fiscalização para combater o desmatamento ilegal na floresta amazônica foi feita pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante o lançamento do Projeto Amazônia Protege, na Procuradoria-Geral da República nesta terça-feira (21).

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Brasil ganha reforço milionário para combate ao desmatamento

Taxa de desmatamento da Amazônia caiu 16% entre agosto de 2016 e julho de 2017

Na COP23, Alemanha e Reino Unido anunciam verbas para manejo sustentável de florestas. Noruega, maior doadora do Fundo Amazônia e que havia criticado política ambiental brasileira, não aumenta valor do repasse. 

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Em carta aberta à PGR, lideranças indígenas e extrativistas manifestam preocupação com desmonte no MP do Amazonas

Texto chama atenção para medidas e sinais políticos do Executivo e do Congresso, que incentivam o avanço de grileiros, madeireiros e desmatadores ilegais.

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Fundo Amazônia: R$ 200 mi para recuperação da vegetação

O Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, lançou, nesta quinta-feira (16/11), edital de R$ 200 milhões para recuperação da cobertura vegetal na Amazônia Legal. A Chamada Pública nº 02/2017 apoiará até cinco projetos de recuperação da cobertura vegetal, contribuindo para a estruturação técnica e gerencial da cadeia produtiva do setor e para a regularização ambiental de propriedades rurais. O lançamento foi realizado no Espaço Brasil da 23ª Conferência do Clima, em Bonn, na Alemanha.

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Venezuela: Analizarán situación de pueblos en aislamiento relativo

El objetivo fundamental del evento hacer visible la presencia en Venezuela de grupos de tres pueblos indígenas: Hoti (Jödi), Piaroa (Uwottüja) y Yanomami que se encuentran en condiciones de aislamiento relativo y de una particular situación de vulnerabilidad por las condiciones epidemiológicas, la minería ilegal y otros problemas.

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Amazônia Protege: MPF lança projeto de combate ao desmatamento ilegal

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4ªCCR/MPF) lança, na próxima terça-feira (21), o projeto Amazônia Protege, que tem por objetivo combater o desmatamento ilegal na floresta amazônica. O projeto propõe uma nova metodologia de trabalho e utiliza imagens de satélite para instaurar ações civis públicas contra os responsáveis pelos maiores polígonos de desmatamento ilegal registrados na Amazônia entre 2015 e 2016.

Arte: Secom/PGR

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Ibama fecha 17 serrarias ilegais e doa madeira apreendida no PA

A etapa mais recente da Operação Maravalha, realizada para combater a exploração ilegal de madeira, resultou no embargo de 3 mil hectares e na aplicação de 36 autos de infração que totalizam R$ 24 milhões no município de Tailândia (PA).

Agentes ambientais realizam vistoria em pátio de madeireira no Pará – Foto: Ibama

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Hidrelétricas na Amazônia: projetos duvidosos para investidores e para o clima

Projetos de hidrelétricas brasileiras da região da Amazônia Legal valeram-se da venda créditos de carbono sem lastro de adicionalidade para compensação de emissões de GEE por meio do chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). É o que mostra estudo inédito, lançado hoje em Bonn, durante a COP 23.

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