Evento tem por objetivo qualificar demandas e discutir soluções para a regularização fundiária nas Unidades de Conservação de Uso Sustentável do estado.
Manaus receberá no próximo dia 26 de outubro a VI Reunião do “Fórum Diálogo Amazonas: Regularização Fundiária Urgente”. O evento conta com organização do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Conselho Nacional das Populações Tradicionais (CNS) e da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas.
O Fórum tem por objetivo qualificar demandas e discutir soluções para a regularização fundiária nas Unidades de Conservação de Uso Sustentável do estado. Para isso, desde 2012 reúne os órgãos públicos responsáveis pela questão fundiária no estado do Amazonas, lideranças representantes das populações tradicionais e organizações da sociedade civil.
Durante a programação, serão assinados três novos CCDRUs (RESEX Ituxi, RESEX Baixo Juruá e RESEX Médio Juruá) e mais três serão retificados (RESEX Médio Purus, RESEX Auati-Paraná e RESEX Arapixi)
O evento conta com o apoio e mediação do MPF-AM e colaboração da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM).
Data: 26 de Outubro de 2017, às 8h30
Local: Auditório CDI-1 do IFAM, Av. 7 de setembro, 1975 – Centro
Manaus-AM
Veja a programação completa:
8h30 – Abertura e boas vindas (PGR/AM)
Formação da Mesa (representantes dos órgãos públicos e sociedade civil organizada)
Apresentação dos participantes presentes por UC
Explicação da dinâmica dos trabalhos ao longo da manhã
9h30 Entrega dos novos CCDRUs (RESEX Ituxi, RESEX Baixo Juruá e RESEX Médio Juruá)
Entrega dos CCDRUs Retificados RESEX Médio Purus, RESEX Auati-Paraná e RESEX Arapixi)
10h00 Debates
• Dominialidade de Terrenos Marginais X Títulos Privados em Áreas de Várzea
• Mediação e resolução de conflitos territoriais envolvendo reinvindicações territoriais indígenas dentro de UCs do estado do Amazonas
• Arrecadação e Destinação de Terras Públicas Estaduais
• Emissão de CCDRU como forma de Regularização Fundiária de Áreas não Destinadas (“Terras Devolutas” estaduais)
12h30 Almoço
14h00 Continuação do Debate
16h00 Definição dos encaminhamentos e agenda de compromissos para os próximos meses
17h00 Avaliação da reunião e encerramento
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