Presenças de indígenas venezuelanos em Belém PA

Nos últimos dias de setembro 2017 teve início uma  mobilização de Órgãos Públicos sediados em Belém PA com o objetivo de coordenar e disponibilizar as condições de assistência aos indígenas venezuelanos que demandam a  capital paraense  em busca de apoio e atendimento de demandas  humanitárias.

Qualidade no acolhimento a indígenas venezuelanos em Belém (PA) será tema de reunião (25/09/2017)

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) convidaram órgãos públicos e organizações não governamentais para discutir soluções que garantam qualidade no acolhimento em Belém (PA) dos indígenas Warao, que estão migrando da Venezuela para o Brasil.

A reunião será nesta quinta-feira (28), às 14 horas, no prédio que abriga a sede do MPF na capital paraense (edifício Evolution, na travessa Dom Romualdo de Seixas, 1476, entre as ruas Domingos Marreiros e Antônio Barreto, no bairro do Umarizal).

Serão debatidos temas como local de acolhimento, segurança alimentar, documentação, regularização (refúgio, residência temporária etc), saúde, educação, entre outros.

O MPF e a DPU convidaram para a reunião a Fundação Nacional do Índio (Funai), a delegacia de imigração da Polícia Federal, o Ministério Público do Estado, as secretarias de Saúde e de Educação do Estado e da capital, o Conselho Tutelar, os responsáveis pelo programa Consultório na Rua, do Ministério da Saúde, a Cruz Vermelha, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Cáritas Brasileira.

Também foram convidadas a Fundação Papa João XXII (Funpapa) e as secretarias de Estado de Assistência Social e de Justiça e Direitos Humanos. 

Órgãos públicos são recomendados a providenciar ajuda humanitária a índios venezuelanos em Belém (PA) (27/09/2017)

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) encaminharam notificação a órgãos públicos para recomendar a tomada de providências para preparação de abrigo, ajuda humanitária e outras iniciativas de assistência em Belém (PA) aos indígenas Warao, que estão migrando da Venezuela para o Brasil.

A recomendação foi encaminhada nesta quarta-feira (27) às casas civis da Presidência da República e do Governo do Pará, aos ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento Social, à Fundação Nacional do Índio (Funai), às secretarias paraenses de Justiça e Direitos Humanos e de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, à prefeitura de Belém e à Fundação Papa João XXII (Funpapa).

Os 51 indígenas que já chegaram à capital paraense desde julho estão sem abrigo ou em ambientes totalmente precários, em áreas de prostituição e tráfico de drogas. Uma criança morreu por problemas de coração. Segundo informações do consulado da Venezuela em Belém, é possível que mais 26 indígenas cheguem a Belém nos próximos dias, vindos de Manaus (AM).

Providências – À Casa Civil da Presidência e aos ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento Social foram recomendadas a tomada de medidas para propiciar abrigo e alimentação adequados, água potável, vestuário, materiais de higiene pessoal, assistência médica – com especial atenção às crianças e às gestantes –, e demais serviços necessários para o tratamento digno dos imigrantes.

Para a Casa Civil do governo paraense, para as secretarias de Estado de Justiça e Direitos Humanos e de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, para a prefeitura e para a Funpapa as recomendações são para que seja articulado entre estado, município e governo federal o abrigamento aos indígenas – especialmente e com urgência para aqueles que se encontram em situação de rua – e a construção de uma rede de atenção e apoio e de política de imigração para atendimento às demandas humanitárias dos venezuelanos e de outros imigrantes em situação de vulnerabilidade.

À Funai, o MPF, a DPU e a DPE recomendam que a presidência e a coordenação regional da autarquia prestem auxílio imediato aos órgãos federais, estaduais e municipais na articulação das medidas de abrigamento e assistência humanitária e demais ações, principalmente por meio da atuação de indigenistas especializados, antropólogos e profissionais da área com experiência no atendimento a povos indígenas. 

O caso pode ser levado à Justiça se os órgãos públicos notificados não apresentarem respostas dentro de cinco dias contados do recebimento do documento, ou se as respostas forem consideradas insuficientes.

Reunião – O MPF e a DPU convidaram órgãos públicos e organizações não governamentais para discutir nesta quinta-feira (28) soluções que garantam qualidade no acolhimento em Belém dos Warao. 

A reunião será às 14 horas, no prédio que abriga a sede do MPF na capital paraense (edifício Evolution, na travessa Dom Romualdo de Seixas, 1476, entre as ruas Domingos Marreiros e Antônio Barreto, no bairro do Umarizal). 

Foram convidadas a Funai, a delegacia de imigração da Polícia Federal, o Ministério Público do Estado, as secretarias de Saúde e de Educação do Estado e da capital, o Conselho Tutelar, os responsáveis pelo programa Consultório na Rua, do Ministério da Saúde, a Cruz Vermelha, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Cáritas Brasileira, a Funpapa e as secretarias de Estado de Assistência Social e de Justiça e Direitos Humanos.

Íntegra da recomendação    

Órgãos públicos comprometem-se a apresentar solução emergencial para abrigar indígenas venezuelanos em Belém (28/09/2017)  

Órgãos públicos paraenses e municipais de Belém (PA) comprometeram-se com o Ministério Público Federal (MPF), com a Defensoria Pública da União (DPU) e com a Defensoria Pública do Estado (DPE) a apresentar, até às 18 horas desta sexta-feira (29), uma solução emergencial para abrigar na capital paraense os indígenas Warao, da Venezuela.

Cinquenta e um indígenas já estão no município, a maioria sem abrigo ou em ambientes totalmente precários, em áreas de prostituição e tráfico de drogas. Segundo o consulado da Venezuela, outros 26 Warao podem chegar nos próximos dias.

A solução emergencial deverá ser apresentada pelas secretarias estaduais do Pará de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) e pela fundação de assistência a populações em risco Papa João 23, da prefeitura de Belém.

Reunião – A decisão foi tomada pelos órgãos públicos em reunião nessa quinta-feira (28), na sede do MPF em Belém, da qual participaram também representantes do consulado da Venezuela em Belém, da Cruz Vermelha, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Fundação Nacional do Índio (Funai), das secretarias estaduais de Saúde e de Educação, da Polícia Federal e das organizações não governamentais Sociedade da Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia (Sodireitos), Caritas Brasileira e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Na reunião também foram estabelecidas providências para realização de levantamentos orçamentários para apoio às famílias Warao e foi feito um panorama sobre como está o atendimento emergencial à saúde e alimentação dos imigrantes, principalmente das crianças. Uma das soluções emergenciais estabelecidas para garantir qualidade na alimentação das famílias será um pedido à Centrais de Abastecimento do Estado do Pará (Ceasa) para doação de frutas.

O MPF, a DPU e a DPE já assinaram recomendações detalhando medidas urgentes para a assistência humanitária, abrigo, saúde e educação aos indígenas. Assim que recebidas pelas instituições públicas, as recomendações deverão ser respondidas em prazos que variam de cinco a 15 dias. Se as respostas não forem apresentadas ou forem consideradas insuficientes, esses casos podem ser encaminhados à Justiça.

Número de migrantes – Segundo o consulado da Venezuela em Belém, o número correto de indígenas Warao que podem chegar a Belém nos próximos dias é 26, e não de 500 a 2 mil, conforme o MPF havia divulgado nesta semana.

Fotos da reunião  

MPF, DPU e DPE recomendam atendimento de saúde urgente a índios venezuelanos em Belém (PA) (29/09/2017) 

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) encaminharam notificação a vários órgãos de saúde para recomendar a tomada urgente de providências para assistência à saúde em Belém (PA) aos indígenas Warao, que estão migrando da Venezuela para o Brasil.

Assinadas nessa quinta-feira (28), as notificações solicitam prioridade à vacinação, prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças epidemiológicas, e atenção à saúde bucal e à saúde da mulher e da criança.

Cinquenta e um indígenas já estão na capital paraense, a maioria sem abrigo ou em ambientes totalmente precários, em áreas de prostituição e tráfico de drogas. Segundo o consulado da Venezuela, outros 26 Warao podem chegar nos próximos dias.

As recomendações foram encaminhadas à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Guamá-Tocantins, órgãos do Ministério da Saúde, à Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa) e à Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma).

Se os órgãos públicos notificados não apresentarem respostas dentro de cinco dias contados do recebimento do documento, ou se as respostas forem consideradas insuficientes, o caso pode ser levado à Justiça.

Urgências – Foi recomendada a vacinação imediata contra doenças como tuberculose, hepatite B, pólio, febre amarela e meningite e a prevenção, diagnóstico e tratamento de imigrantes com doenças epidemiologicamente relevantes, como hanseníase, dengue ou doenças sexualmente transmissíveis.

Em relação à atenção primária à saúde da criança foi recomendada a atuação coordenada para que seja oferecida avaliação nutricional e suplementação de micronutrientes; avaliação do crescimento e desenvolvimento neuropsicomotor; orientação para o aleitamento materno; aconselhamento, detecção e tratamento de problemas de saúde mais frequentes nas diversas faixas etárias; detecção e acompanhamento das crianças com doenças de alto risco e vigilância de óbitos infantis, inclusive violências e acidentes.

Para a atenção à saúde das mulheres Warao o MPF, a DPU e a DPE apontaram a necessidade de realização de ações de atenção aos direitos sexuais e reprodutivos, atenção ginecológica, considerando as especificidades de gênero, orientação sexual, raça e etnia, atenção ao pré-natal das gestações de risco habitual, avaliação nutricional e suplementação de micronutrientes, identificação e acompanhamento das gestações de alto risco, atenção ao puerpério (período pós-parto em que ocorrem intensas modificações físicas e psicológicas nas mulheres em um curto espaço de tempo), incluindo aos transtornos mentais relacionados a este período, rastreamento, detecção precoce e acompanhamento do câncer de colo de útero e de mama, atenção ao climatério/menopausa, atenção à mulher vítima de violência, vigilância de óbitos maternos e atenção às mulheres portadoras de traço falciforme.

Para a saúde bucal foi recomendado o fornecimento de kits de higiene bucal e a promoção de ações coletivas e individuais, como a aplicação tópica de flúor gel, bochecho fluorado, escovação dental supervisionada, exame bucal com finalidade epidemiológica, aplicação de cariostático, aplicação de selante, aplicação tópica de flúor, evidenciação de placa bacteriana, selamento provisório de cavidade dentária e higienização da prótese dentária, além da disponibilização de procedimentos clínicos e cirúrgicos em saúde bucal na atenção primária, com necessidade atestada por odontólogo, em casos individualizados.

Respeito aos costumes – O MPF, a DPU e a DPE recomendam que os serviços de saúde respeitem a cultura, costumes, métodos de prevenção, práticas curativas e medicamentos tradicionais dos indígenas Warao, de modo que os serviços, na medida do possível, sejam compatíveis com esses aspectos.

Também foi recomendado que os órgãos de saúde observem a vontade individual dos indígenas de se submeterem ou não às ações, tratamentos, diagnósticos e medicações, que devem ser disponibilizados, ofertados e esclarecidos, e não impostos.

Íntegras das recomendações:

Imunização (vacinação) e prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças epidemiológicas

Saúde da criança

Saúde da mulher

Saúde bucal    

MPF/PA: órgãos públicos recebem recomendação para dar suporte educacional a índios imigrantes na capital (29/09/2017) 

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, juntamente com a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), recomendação para órgãos públicos responsáveis a prestar suporte educacional aos indígenas Warao, que estão migrando da Venezuela para o Brasil. A notificação foi assinada pelo MPF nesta quarta-feira (27) e as entidades têm prazo de 15 dias para responder após o recebimento.

O documento é destinado às secretarias de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), de Estado de Educação (Seduc) e municipal de Educação (Semec) de Belém. A recomendação também foi enviada, para conhecimento, ao consulado da Venezuela em Belém, para a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF na defesa dos direitos indígenas, para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, para o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, para o Conselho Indigenista Missionário, entre outros.

Entre as orientações feitas, está inclusa a produção de um programa pedagógico customizado, não apenas com métodos utilizados pelo Ministério da Educação (MEC), mas com o uso de processos de aprendizagem próprios dos Warao, ou seja, métodos culturais de ensino e aprendizagem próprios dessa população. O conteúdo programático também deve conter educação bilíngue e a história e cultura afro-brasileira e indígena, incluindo a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil e a cultura dessas etnias na formação da sociedade nacional.

Além disso, é recomendado que seja apresentado um cardápio de alimentação escolar de acordo com os hábitos alimentares próprios dos índios Warao, bem como a criação de espaço de ensino com estrutura adequada e o oferecimento de transporte escolar.

Cinquenta e um indígenas já estão no município, a maioria sem abrigo ou em ambientes totalmente precários, em áreas de prostituição e tráfico de drogas. Segundo o consulado da Venezuela, outros 26 Warao podem chegar nos próximos dias.

Íntegra da recomendação 

Belém (PA): campanha coleta doações para indígenas venezuelanos (02/10/2017)

Órgãos públicos e organizações não governamentais lançaram nesta segunda-feira (2) uma campanha para arrecadar donativos para indígenas venezuelanos em Belém (PA).

Desde julho, 51 indígenas Warao já chegaram à capital paraense e a maioria está desabrigada ou em ambientes totalmente precários.

Segundo o Consulado da Venezuela, outros 26 podem chegar nos próximos dias. De acordo com o governo do Amazonas, no total são 82 os indígenas a caminho de Belém.

A campanha é promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), fundação Papa João 23 (Funpapa), e pela organização não governamental Cáritas Brasileira.

Estão sendo solicitadas doações dos seguintes itens: sabonetes, pastas de dente, escovas de dente, toalhas, fraldas descartáveis tamanho P e M, roupas para crianças, mulheres e homens adultos e frutas (menos as cítricas). 

Confira os endereços para doação:

  • Cáritas Brasileira: travessa Barão do Triunfo, 3151, bairro do Marco (prédio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB) – entre as avenidas Almirante Barroso e Rômulo Maiorana (mapa)
  • DPU: rua Boaventura da Silva, 180, no bairro do Reduto – entre as travessas Rui Barbosa e Quintino Bocaiuva (mapa)
  • Funai: travessa Padre Eutíquio, 2315, no bairro Batista Campos – entre a rua Fernando Guilhon e a rua dos Timbiras (mapa)
  • Funpapa: avenida Rômulo Maiorana, 1018, no bairro do Marco – entre as travessas Timbó e Vileta (mapa)
  • MPF: travessa Dom Romualdo de Seixas, 1476, no bairro do Umarizal – entre as ruas Domingos Marreiros e Antônio Barreto, no bairro Umarizal (mapa)
  • Sejudh: rua 28 de setembro, 339, no bairro do Comércio – entre a avenida Presidente Vargas e a travessa Frei Gil (mapa)

Ministério Público Federal no Pará
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