Siete países debatirán sobre el extractivismo en América Latina

Representantes de Uruguay, Chile, Ecuador, Brasil, El Salvador, Colombia y Perú se reunirán para analizar y debatir sobre el extractivismo en América Latina. La cita es el 26 de octubre. El ingreso es libre.

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RR – Legislação defende dispensa de estudo para extração de minérios para pequenos empreendimentos

Foi aprovado por 15 votos na Assembleia Legislativa de Roraima, o projeto de lei que estabelece procedimentos para licenciamento ambiental da lavra de substâncias minerais e define critérios gerais sobre a dispensa de Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). A proposta, de autoria do deputado Soldado Sampaio (PCdoB) segue para sanção governamental.

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Índios afetados por hidrelétrica de Belo Monte cobram estruturação da Funai

Representantes de 11 terras e nove povos indígenas afetados pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no médio Xingu, compareceram ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), no dia 20, para cobrar a nomeação de servidores aprovados no último concurso da Fundação Nacional do Índio (Funai). O certame destinou 220 vagas, a maioria para indigenista especializado. A estruturação da Funai na região de Altamira (PA) é uma medida condicionante, requisito para liberação da licença de instalação da obra, e que até hoje não foi cumprida, razão pela qual o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública.

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MPF quer que empresa de energia seja condenada a pagar R$ 15 mi por provocar mortandade de peixes no Amapá

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) pediu à Justiça que a Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão (EECC) seja condenada a pagar R$ 15 milhões por provocar mortandade de peixes no Rio Araguari. Com urgência, é pedido o bloqueio judicial de R$ 2 milhões das contas da EECC, a fim de assegurar imediatamente a compensação do dano ambiental decorrente das atividades de geração de energia. O valor corresponde a 10% do total da multa aplicada, no ano passado, à empresa pelo Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap).

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Ibama desativa 29 balsas e máquinas de garimpo na Terra Indígena Kayapó (PA)

Agentes do Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) do Ibama realizaram operação de combate a garimpos de ouro na Terra Indígena (TI) Kayapó, no Pará. Em três dias, com apoio de três aeronaves, foram destruídas 12 balsas de mergulho, 1 balsa escariante, 12 escavadeiras hidráulicas, 4 motobombas e 1 caminhão carregado de toras. Os agentes ambientais também apreenderam em acampamentos de garimpeiros uma arma, uma mira de precisão para espingarda e aproximadamente 700g de mercúrio.   

Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) realiza operação de combate a garimpo de ouro na Terra Indígena Kayapó – Foto: Ibama

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UFRR aprova Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos

O projeto de Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROFÁGUA) foi aprovado em edital de seleção com nota 4 na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O PROFÁGUA recebe apoio da Agência Nacional de Águas (ANA) e da CAPES e será executado na Universidade Federal de Roraima em 2018.

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“Igreja pan-amazônica”: “a última loucura” para desfazer o Brasil?

Criar um santuário ecológico desmembrando oito nações sul-americanas? Forjar uma nova realidade místico-tribal no território amazônico apagando fronteiras e passado das nações? Parece absurdo, mas essa é a ideia que explica o fundo do chamado Corredor Tríplice A ou Caminho da Anaconda.

Martin von Hildebrand explicando o Corredor AAA ao chanceler da Academia de Ciências do Vaticano, Mons. Marcelo Sánchez Sorondo

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Comissão aprova incentivos à economia de cidades do norte próximas a fronteiras

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 6575/13) do Senado Federal que cria um programa com o objetivo de estimular a economia de municípios da região Norte do País que estejam próximos de fronteiras com outros países – o Programa Fronteira Agrícola Norte.

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Audiência discute a situação dos direitos humanos dos povos indígenas em isolamento voluntário e contato inicial na Amazônia e Gran Chaco

Foi realizada nesta segunda-feira (23), no âmbito do 165º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a audiência “Situação dos direitos humanos dos povos indígenas em isolamento voluntário e contato inicial na Amazônia e o Gran Chaco”, solicitada por um conjunto amplo de organizações da sociedade civil de diferentes países da América do Sul, incluindo o CTI, APIB e COIAB. 

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CTI inicia projeto de gestão territorial e ambiental em Terras Indígenas

Nos meses de agosto e outubro de 2017 o Centro de Trabalho Indigenista deu início ao planejamento das ações do projeto Consolidando Experiências de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas. As reuniões foram feitas junto às associações indígenas parceiras e comunidades dos povos beneficiários, além de reuniões com a FUNAI e parceiros estratégicos locais.

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Indígenas que participaram de curso de Agentes Ambientais realizam excursões de vigilância

Após o primeiro módulo da formação continuada de Agentes Ambientais Indígenas Apurinã, as atividades do projeto Gestão Territorial Indígena no Sul do Amazonas, desenvolvido pelo IEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil) e que conta com o apoio do Fundo Amazônia, tiveram sequência em diálogo com as técnicas e conteúdos abordados durante o curso. Cada turma de AAI voltou para suas aldeias, apresentou o que foi discutido e propôs um planejamento das próximas ações, entre elas as excursões de vigilância indígena. 

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3º Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena

Representantes de diferentes etnias defendem aumento de recursos para melhorar a qualidade da educação indígena. O assunto foi discutido no Terceiro Fórum Nacional de Educação Indígena, realizado nesta semana no Centro Comunitário Athos Bulcão, no campus Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília.

3º Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena – Valter Campanato/ Agência Brasil

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Lideranças indígenas pedem ao MEC mais recursos para educação nas aldeias

Representantes de etnias indígenas de dez estados brasileiros entregaram hoje (19) para o Ministério da Educação (MEC) e Ministério Público Federal (MPF) um documento em que defendem a aplicação de recursos para melhorar a qualidade da educação direcionada a esses povos. 

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