Zoneamento ecológico-econômico é discutido no país andino, que promoveu espaço de reflexão sobre o tema no contexto atual.
A experiência do governo brasileiro em zoneamento ecológico-econômico, o ZEE, foi apresentada em Lima, nesta semana, durante o I Encontro Nacional de ZEE organizado pelo Ministério do Meio Ambiente do Peru. O país andino lançou o instrumento há 13 anos e, ao promover esta revisão em suas políticas públicas, reuniu experiências regionais e internacionais sobre a formulação e uso do zoneamento. Além do Brasil, a Colômbia também foi convidada para participar do evento.
“O Peru está incluindo novos temas, entre eles, mudança do clima, serviços ecossistêmicos e manejo integrado da zona costeira”, disse o coordenador de Gestão Ambiental Territorial e Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Salomar Mafaldo. No encontro, ele falou sobre a perspectiva brasileira, desde a abordagem metodológica a principais experiências. Atualmente, Salomar coordena, no âmbito do MMA, o MacroZEE da Bacia Hidrográfica do São Francisco.
“O ZEE no Brasil é um instrumento estratégico e participativo de planejamento territorial de forma sustentável, cuja a ideia principal é promover a ocupação racional do território e o uso sustentável de seus recursos naturais, contribuindo para uma concepção e espacialização de políticas públicas de acordo com suas potencialidades e limitações apresentadas do território”, explicou Salomar Mafaldo.
INTEGRAÇÃO
O secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Jair Tannus Júnior, destacou a importância da integração de conhecimento entre os países. “É uma oportunidade de troca de experiências sobre as políticas de ordenamento territorial entre os dois países limítrofes, para possibilitar a construção e o fortalecimento de uma cooperação internacional entre os governos brasileiro e peruano, oportunizando a integração de políticas públicas sobre o ZEE e o desenvolvimento sustentável na região sul-americana”, destacou.
Salomar Mafaldo observou, ainda, que há uma possível cooperação entre Brasil e Peru, “para contribuir para um novo repensar sobre o instrumento de ordenamento territorial no ZEE Brasil, já que os novos temas como vulnerabilidade à mudança do clima, áreas expostas a riscos e a questão que envolve o uso de ferramentas geotecnológicas foram os pontos que mais se destacaram no intercâmbio de experiências”, avaliou.
No Brasil, o novo Código Florestal (lei federal nº 12.651/2012) estabelece que todos os estados devem elaborar e aprovar seus ZEEs, segundo metodologia unificada estabelecida em norma federal.
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