O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, se reuniu nesta terça-feira (26), na Terra Indígena Waimiri Atroari, Estado do Amazonas, com 45 lideranças indígenas, representantes do Programa Waimiri Atroari (PWA) e servidores da Funai para discutirem sobre a passagem da linha de transmissão que liga Manaus à Boa vista pela TI. A reunião teve como objetivo receber a autorização dos indígenas para que seja feito um estudo do plano de trabalho, que resultará em um Plano Básico Ambiental (PBA).
Franklimberg explicou que o empreendimento é necessário para socorrer a população de Roraima, que passa por um grave problema energético, e que tudo será feito com a devida consulta e autorização das comunidades. “O que estamos fazendo aqui é uma consulta preliminar. Pedimos a autorização das lideranças para continuar o estudo que já se encontra em andamento. Estamos exercitando o que está na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que resguarda a vocês o direito de consulta em todos os processos dentro das terras indígenas”, explicou o presidente.
O cacique-geral Mario Paruê pediu à Franklimberg que busque alternativas para diminuir o impacto ambiental do empreendimento e afirmou que se reunirá com os indígenas das 45 aldeias para discutirem a possibilidade da continuação do estudo e informarão a resposta ao presidente da Funai.
“Ninguém aqui é contra o linhão. Só queremos saber onde serão colocadas as torres e o impacto que elas terão nas nossas terras”, afirmou o professor Marcelo Atroari, uma das lideranças presentes.
O diretor da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS) da Funai, Rodrigo Faleiros, informou que a busca de uma tecnologia alternativa tem sido estudada. “A gente está aqui para somar e fazer alguma coisa boa. A busca de tecnologia é uma boa saída, como, por exemplo, a passagem subterrânea. Estamos estudando essa alternativa para oferecer uma solução a vocês e ao governo”, destacou o diretor da DPDS.
Programa Waimiri Atroari
Atualmente, os Waimiri Atroari recebem recursos compensatórios através de um convênio feito pela Funai com a Eletronorte de ações mitigadoras pelos impactos provocados pela inundação das terras pela UHE Balbina, que é pago aos indígenas pelo Programa Waimiri Atroari. O PWA, criado e idealizado pelo sertanista Porfírio Carvalho em 1988, possibilitou que a comunidade tivesse acesso a vários serviços sociais e passasse de 374 para 1969 pessoas.
Por meio do PWA, as comunidades têm acesso a uma médica; dois dentistas; técnicos em enfermagem; um agente de saúde indígena; um laboratorista indígena; além de alfabetização na língua materna; cursos de capacitação e formação de professores indígenas; repasse de conhecimento tecnológico; cursos de edição de vídeo, corte e costura, antropologia e português; criação de aves, ovinos, caprinos, bovinos e piscicultura; comercialização do artesanato Wamiri Atroari; energia solar em todas as aldeias e controle de doenças, como a vacinação de 100% da população. Os recursos de mitigação também auxiliam na execução da fiscalização de toda a área da Terra Indígena.
Também participou da reunião, a pedido das lideranças indígenas, o servidor da Funai e conselheiro do Programa Waimiri Atroari, Artur Nobre Mendes.
Priscilla Torres
ASCOM Funai
