Estudos apresentados podem ajudar a formular políticas públicas para os indígenas que chegam da Venezuela
Continuar lendo Oficina de trabalho sobre migração Warao promove intercâmbio de informações
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar, nos dias 5 e 6 de outubro, o seminário “Diálogo Público: O licenciamento socioambiental nos empreendimentos de infraestrutura”. O objetivo é debater o licenciamento socioambiental no desenvolvimento da infraestrutura do Brasil, além de discutir os projetos de lei em tramitação no Poder Legislativo que visam à alteração das leis que tratam desse assunto.
Continuar lendo Funai participa de seminário sobre licenciamento socioambiental
O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, discursou nessa quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), durante a 14ª Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, tendo como tema principal em discussão a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas – PNGATI. A reunião, presidida pelo deputado Coronel Chagas (PRTB-RR), contou ainda com deputados de nove estados que compõem a Amazônia Legal brasileira: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins e também de lideranças indígenas da região.
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a manutenção do embargo à atividade agrícola em uma propriedade rural no município de Macapá (AP) onde foi constatado desmatamento, sem licença do órgão ambiental competente, de 274 hectares de floresta nativa para o plantio de soja. A fazenda foi interditada em julho, após fiscais ambientais do Ibama verificarem a ilegalidade.
Continuar lendo AGU mantém interdição de fazenda por desmatamento ilegal da floresta amazônica
Já estão abertas as inscrições para o curso “O Ibama e o Licenciamento Ambiental”, que será promovido nos dias 4, 11, 18 e 27 de outubro, na Sede II da AGU, em Brasília (DF), por meio de uma parceria da Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), Procuradoria-Geral Federal (PGF) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Continuar lendo Inscrições para curso sobre licenciamento ambiental já estão abertas
Nilson Leitão propõe debate sobre produção agrícola indígena. Deputado afirma que é necessário garantir qualidade de vida alimentar e financeira das comunidades indígenas.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB – está divulgando uma nota contrária a realização de uma Audiência Pública, na Câmara dos Deputados, para debater questões relacionadas com a produção agrícola em áreas indígenas.
Pesquisas realizadas a pedido da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) descartaram a presença de bactérias e de toxinas nas águas do rio Iriri, que nasce no norte do Mato Grosso e banha o estado do Pará. As amostras, coletadas pela Sesai em diferentes pontos do Iriri, foram encaminhadas para dois laboratórios – um particular e outro público – que concluíram pela normalidade da água, que está liberada para consumo e para atividades habituais das comunidades indígenas.
Continuar lendo Água do rio Iriri está liberada para consumo
O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, se reuniu nesta terça-feira (26), na Terra Indígena Waimiri Atroari, Estado do Amazonas, com 45 lideranças indígenas, representantes do Programa Waimiri Atroari (PWA) e servidores da Funai para discutirem sobre a passagem da linha de transmissão que liga Manaus à Boa vista pela TI. A reunião teve como objetivo receber a autorização dos indígenas para que seja feito um estudo do plano de trabalho, que resultará em um Plano Básico Ambiental (PBA).
Ministério divulga listas de municípios prioritários para ações contra o desmatamento e de onde o problema está sob controle na Amazônia.
Nova tecnologia permite enxergar áreas desmatadas de até 1 hectare. Em agosto, 21% do desmatamento foi feito em pequenas propriedades.
Continuar lendo Imazon detecta novo padrão de desmatamento no Acre, Rondônia e Pará
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, suspendeu a Licença de Instalação (LI) da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, concedida em 2011. A decisão foi publicada no dia 20 de setembro e determina a paralisação imediata das obras até que as moradias construídas para abrigar as centenas de famílias despejadas em Altamira sejam regularizadas.
O termo “controverso” é inadequado para descrever a hidrelétrica São Manoel. Está localizada apenas a 700 metros da terra indígena Kayabí e já provocou uma série de confrontos com os povos indígenas (ver aqui, aqui, aqui e aqui). Assim como aconteceu com outras barragens, espera-se que a represa de São Manoel afete negativamente peixes e tartarugas que são fontes vitais de alimento para os grupos indígenas Kayabí, Munduruku e Apiacá. Também destruira locais sagrados, bem como sepulturas e locais arqueológicos que são reverenciados pelo grupo (ver aqui), entre muitos outros impactos (ver aqui e aqui).
Continuar lendo São Manoel: Barragem amazônica derrota Ibama
Operação de combate à extração ilegal de madeira em terras indígenas realizada pelo Ibama em conjunto com a Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (21/09) resultou no embargo de 18 serrarias na divisa dos estados de Rondônia e Mato Grosso. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em residências e empresas. Duas serrarias eram clandestinas.
Continuar lendo Ibama e PF embargam 18 serrarias na divisa de MT e RO
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) emitiram nota, hoje (21), instando o Estado brasileiro a desenvolver políticas para a proteção de indígenas que optam por viver isolados.
Continuar lendo ONU cobra ações de proteção do Brasil para indígenas isolados na Amazônia
