A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) divulgou ontem (30) nota em solidariedade aos povos indígenas Guarani, de São Paulo, após uma portaria do Ministério da Justiça anular a Terra Indígena Jaraguá. Segundo os indígenas, a decisão “revela a total disposição deste governo de negociar os mais básicos princípios e direitos à dignidade humana em troca de apoio do Congresso para se manter no poder.”
Gerada após Assembleia Geral, a nota manifesta apoio e solidariedade aos Guarani e afirma que o assunto envolve todos os povos indígenas do país. “Por ser uma luta que também é nossa, de todos os povos indígenas do Brasil. Estamos juntos nessa luta para dizer não ao marco temporal, não à redução de nossos territórios, não ao retrocesso de nossos direitos.
Na manhã desta quarta-fera (30) indígenas Guarani ocuparam o prédio da Secretaria da Presidência da República, em São Paulo e pediram ainda a revogação do parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União que pode afetar todos os processos de demarcação de terras indígenas.
Leia a nota na íntegra
Manifesto dos povos indígenas da Amazônia em apoio aos Guarani do Jaraguá
A XI Assembleia Geral da COIAB manifesta todo o apoio e solidariedade à luta do povo Guarani, por ser uma luta que também é nossa, de todos os povos indígenas do Brasil. Estamos juntos nessa luta para dizer não ao marco temporal, não à redução de nossos territórios, não ao retrocesso de nossos direitos.
A anulação da declaração da Terra Indígena Jaraguá por meio da Portaria nº 683/2017 do Ministério da Justiça, além de inconstitucional, revela a total disposição deste governo de negociar os mais básicos princípios e direitos à dignidade humana em troca de apoio do Congresso para se manter no poder. Revela, ainda, que a mentalidade deste governo é a mesma dos bandeirantes e conquistadores de mais de cinco séculos atrás, ao negar ao povo Guarani o acesso ao pouquíssimo que restou de seu território tradicional e condená-los a viver em confinamento na menor terra indígena do país.
Longe de ser um ato isolado, essa portaria se soma a ataques a ao desprezo à Constituição e às leis do país que se tornaram cotidianos, como o Parecer nº 001/2017 da AGU, que pretende afetar todos os processos de demarcação de terras indígenas, contrariando entendimento e jurisprudência do próprio STF.
Repudiamos veementemente mais esse ataque aos povos indígenas e exigimos a imediata revogação da Portaria nº 683/2017, bem como do Parecer da AGU e do Decreto de extinção da RENCA. Nós, povos indígenas amazônicos, conclamamos toda a sociedade brasileira e internacional a impedir que este governo siga destruindo nossos territórios, nossas florestas e nossas vidas, dentro e fora da Amazônia. Toda força ao povo Guarani! Toda força aos povos indígenas! Demarcação já! Nenhum direito a menos!
Assembleia Geral da COIAB, 30 de agosto de 2017
Fonte: Amazônia.org
Povos da Amazônia lançam manifesto em apoio aos Guarani do Jaraguá
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