O reservatório da barragem de Belo Monte foi enchido em dezembro de 2015. O planejamento, licenciamento e construção da barragem haviam seguindo inexoravelmente em frente apesar da oposição de vítimas locais dessa obra e de um vasto leque de outros atores. Argumentos lógicos, legais e éticos tinham menos efeito do que as forças políticas e empresariais, priorizando a barragem.
Parte da destruição ambiental e violação dos direitos humanos em Belo Monte foi, aparentemente, financiada pelos contribuintes na Europa e América do Norte com recursos passados por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na forma de empréstimos de política de desenvolvimento (DPLs) para o Brasil pelo Banco Mundial. Isso abre a oportunidade para reformas no Banco Mundial para eliminar lacunas que permitem financiamentos através de intermediários financeiros.
O custo humano e ambiental de Belo Monte também deve dar uma pausa para governos e instituições financeiras na promoção de barragens como sua principal resposta às questões energéticas.
A Belo Monte é uma usina hidrelétrica no Rio Xingu, um afluente do Rio Amazonas que flui para o norte no Estado do Pará (Figura 1). O reservatório foi enchido em dezembro de 2015 e a geração de eletricidade começou em 2016 na casa de força auxiliar de 233-MW, com a capacidade instalada completa de 11.233 MW de Belo Monte para ser concluída em 2019 ([1], p. 100).
Quando plenamente operacional, a barragem vai deixar um trecho de 100 km do rio com apenas 20% da sua vazão normal, afetando diretamente duas áreas indígenas e uma população de ribeirinhos tradicionais (ribeirinhos) neste trecho de “vazão reduzida”, além de uma terceira área indígena no Rio Bacajá (um pequeno afluente que desagua no Xingu neste trecho), dentre outros impactos (Figura 2).
Outros ribeirinhos e parte da cidade de Altamira estão inundados pelo reservatório. Mesmo grandes, os impactos de Belo Monte em si empalidecem em comparação com os impactos esperados que esta barragem desencadearia rio acima, sendo Belo Monte a força motriz para construção de outras barragens, especialmente a barragem de Babaquara (oficialmente rebatizada como a barragem “Altamira”). [3]
Figura 1 – Locais mencionados no texto. Barragens: 1.) Belo Monte, 2.) Balbina, 3.) Tucuruí, 4.) Jirau, 5.) Santo Antônio, 6.) Cachoeira Riberão (Guajará-Mirim), 7.) Babaquara (Altamira), 8.) Chacorão, 9.), São Luiz do Tapajós, 10.) Jatobá.
Figura 2 – Belo Monte e a área circundante.
Notas
[1] Brasil, MME/EPE (Ministério de Minas e Energia, Empresa de Pesquisa Energética). 2015. Plano Decenal de Expansão de Energia 2024. MME/EPE, Brasília, DF. 467 pp. http://www.epe.gov.br/PDEE/Relatório%20Final%20do%20PDE%202024.pdf
[2] Fearnside, P.M. 2017. Belo Monte: Actors and arguments in the struggle over Brazil’s most controversial Amazonian dam. Die Erde 148(1): 230-243. doi: 10.12854/erde-147-18.
[3] As pesquisas do autor são finaciadas exclusivamente por fontes acadêmicas: Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq: proc. 305880/2007-1; 5-575853/2008 304020/2010-9; 573810/2008-7), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM: proc. 708565) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA: PRJ15.125). Marcelo Augusto dos Santos Júnior preparou as figuras. Agradeço a Paulo Maurício Lima de Alencastro Graça pelos comentários. Esta é uma tradução atualizada de [2].
Leia a última série: Desinformação no EIA de Belo Monte
Philip M. Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências e também coordena o INCT (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia) dos Serviços Ambientais da Amazônia. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 500 publicações científicas e mais de 200 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis neste link.
FONTE: Amazônia Real
