MPF/MT participa de resolução de impasse em ocupação da usina São Manoel – Indígenas da etnia Munduruku haviam ocupado canteiro de obras da hidrelétrica

Cerca de 200 indígenas da etnia Munduruku ocuparam o canteiro de obras da usina São Manoel, no rio Teles Pires, divisa do Pará com o Mato Grosso, na madrugada do último dia 16. Eles exigiam o diálogo com representantes do governo e das usinas hidrelétricas de Teles Pires e São Manoel no sentido de se encontrar soluções para impasses gerados pelos impactos das construções.

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso foi convidado a acompanhar a reunião representado pelo procurador Malê Aragão Frazão, e que contou com a presença do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Framklimberg de Freitas, o diretor da Empresa de Energia São Manoel (EESM), Antônio Brasiliano e o representante da empresa responsável pela Usina Hidrelétrica (UHE) Teles Pires, Arthur Loiola.

A mobilização foi resultado de deliberação das mulheres Munduruku em reunião em maio de 2017 na aldeia Santa Cruz. Em carta pública divulgada no primeiro momento da ocupação, o Movimento Ipereg Ayu listou a necessidade de demarcação das terras indígenas Sawre Muybu, Pontal dos Isolados, Sawre Jaybu e Sawre Apompu, bem como a revisão da forma com que é conduzida a execução dos Projeto Básico Ambiental Indígena (PBAIs) das usinas UHE Teles Pires e São Manoel.

Nas palavras do procurador Malê Frazão, o encontro foi satisfatório. “O Ministério Público ficou bastante satisfeito com o resultado do evento, onde a partir da mobilização política legítima do povo Munduruku foi realizada um verdadeiro ato de diálogo entre as instituições e o povo Munduruku e os compromissos que foram assumidos aqui foram muito importantes para a construção de um novo período para a etnia”, avaliou.

A reunião durante a ocupação ocorre na sequência de uma série de participações do MP nas questões relativas aos empreendimentos no rio Teles Pires, em especial no Seminário de Avaliação dos Resultados do PBAI, na primeira semana de junho, e na reunião, em Brasília com as agências de controle ocorrida no último dia 11 de julho. Uma das principais pautas levantadas nessas reuniões foi ponto central no movimento de ocupação: a devolução ao povo Munduruku das urnas funerárias de seus ancestrais. Ao final da reunião ocorrida na noite do dia 19, os indígenas decidiram por seguir até o município de Alta Floresta (MT) para visitar os artefatos depositados pela CHTP (Companhia Energética Teles Pires, concessionária da UHE Teles pires) no Museu de História de Alta Floresta.

Na avaliação dos presentes houve o reconhecimento de que faltou diálogo na condução da execução dos PBAIs das UHEs que operam no baixo Teles Pires: “Eu acredito que a usina aprendeu bastante com a lição dessa ocupação no que tange a necessidade de abertura de diálogo, isso foi reconhecido expressamente pelo diretor aqui presente”, avaliou Frazão. O procurador exemplificou ainda que muitos dos conflitos e confusão de comunicação ocorridos poderiam ter sido evitados se os protocolos de consulta houvessem sido feitos “A informação é importante para os indígenas assim como é importante para a sociedade envolvente. Aquilo que é menos transparente acaba gerando um foco maior de conflitos e isso se verificou novamente na execução dos PBAIs das UHE Teles Pires e São Manoel e na relação com as comunidades indígenas afetadas.

O procurador, que também se manifestou na ação possessória ajuizada pela EESM contra o movimento, apresentou nova petição requerendo o encerramento do processo por não haver mais utilidade na sua continuação. Além da desocupação dos indígenas, em reunião realizada no dia 19 de julho, os presentes concordaram com uma série de compromissos, dentre eles o prosseguimento e conclusão de procedimentos de demarcação de terras indígenas, melhoria da qualidade da execução dos PBAIs, medidas para aferição independente da correção dos relatórios de monitoramento da água e ictiofauna para fins de concessão da licença de operação da UHE São Manoel, concepção de projetos para proteção da memória e cultura Munduruku, bem como visita às urnas funerárias e apoio para definição do local sagrado onde elas serão guardadas e posterior restituição das mesma ao povo Munduruku.

No dia seguinte, após acompanhar a saída dos Munduruku manifestantes, o MPF-MT ainda participou de outra reunião com lideranças das etnias kayabi, Munduruku e Apiaká na aldeia kururuzinho para receber outras reivindicações dos indígenas afetados pelos empreendimentos. O presidente da Funai também esteve presente.

Além das pautas relativas às demarcações e os impactos ambientais das usinas, as lideranças mostraram descontentamento com a qualidade do cumprimento dos PBAI’s, especialmente das obras da casa de farinha e da sede da Associação Kawaip Kayabi, assim como o auxílio na consecução de uma projetos que garantam autonomia social para as comunidades.

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